Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 17 457/2001 (2.ª série). - Através do meu despacho datado de 19 de Junho, foi criado um grupo de trabalho com o objectivo de conceber e propor uma solução para a interface de Cacilhas apta a assegurar o seu bom funcionamento e garantindo a correcta integração urbanística da solução no sistema urbano e no sistema de transportes, não apenas no que respeita à compatibilização espacial, funcional, arquitectónica e paisagística dos vários elementos mas também na concepção de um modelo adaptado às exigências da sua eficaz implementação ao longo do tempo.
De acordo com o n.º 1 do referido despacho, o grupo de trabalho é constituído por:
Um elemento do meu Gabinete, que presidirá;
Um elemento, a designar pelo director-geral de Transportes Terrestres;
Um elemento, a designar pela TRANSTEJO;
Um elemento, a designar pela Administração do Porto de Lisboa;
Um elemento, a designar pela comissão liquidatária da SILOPOR;
Um elemento, a designar pela comissão do concurso internacional do metropolitano do sul do Tejo;
Um elemento, a designar pela Câmara Municipal de Almada.
Assim, nos termos e ao abrigo da delegação de competências constante do despacho n.º 7437/2001 (2.ª série), de 14 de Março, nomeio, em representação do meu Gabinete, o Dr. Rui Manuel Nogueira Sousa Santos, que presidirá ao grupo de trabalho, que integrará ainda os seguintes elementos:
Em representação da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, arquitecta Isabel Seabra;
Em representação da TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A., comandante Dr. João Manuel das Neves Abreu;
Em representação da Administração do Porto de Lisboa, engenheiro Manuel Anastácio;
Em representação da comissão liquidatária da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S. A., engenheiro Martinho Pereira Coutinho;
Em representação da comissão do concurso internacional do metro sul do Tejo, engenheira Ana Paula Vitorino;
Em representação da Câmara Municipal de Almada, arquitecto José Pedro Lima da Silva e, em sua substituição, o Prof. Engenheiro Fernando José Silva Nunes da Silva.
20 de Julho de 2001. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.
