Despacho n.º 17578/2002 (2.ª série), de 8 de agosto

Despacho n.º 17 578/2002 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho n.º 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o sargento TF NIM 158968, Victor Manuel Ferreira Moreira, por um período de seis meses, para desempenhar funções no Núcleo de Apoio Técnico, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Moçambicana.

2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe B.

22 de Julho de 2002. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.