Despacho n.º 1764/2016, de 4 de fevereiro

Despacho n.º 1764/2016

Homologação de contratos de docentes referentes ao ano letivo 2014/2015

Por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, faz saber que, no uso de competências próprias, são homologados os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo e Termo Resolutivo Incerto, celebrados nos termos da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 139 de 22 de julho, dos seguintes docentes, referentes ao ano letivo 2014/2015.

Contrato de Trabalho em Funções Públicas

(celebrado nos termos da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho)

(ver documento original)

21 de janeiro de 2016. - O Diretor, Albérico Tavares Vieira.

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