Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 17 774/2004 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Agosto de 2004 da vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres:
Cármen Regina Rocha Serrão, técnica profissional de 1.ª classe, do quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - autorizada a licença sem vencimento por um período de 90 dias, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2004 e até 8 de Janeiro de 2005, ao abrigo do disposto no artigo 74.º, do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Agosto de 2004. - A Vice-Presidente, Ana Palmira Antunes de Almeida.