Despacho n.º 17850/2003 (2.ª série), de 16 de setembro

Despacho n.º 17 850/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, designo, para substituir o chefe do meu Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, o tenente-coronel Pedro Manuel Monteiro Sardinha.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Agosto de 2003.

1 de Setembro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.