Despacho n.º 1800/2005 (2.ª série), de 26 de janeiro

Despacho n.º 1800/2005 (2.ª série). - Natural de Proença-a-Nova, José Martins (1926-2002) residiu em Linda-a-Velha desde 1960 até ao seu falecimento. Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, veio a deter um vasto currículo profissional.

Colaborador activo nas obras da Igreja de Nossa Senhora do Cabo, cooperou, também, no Lar e Centro de Dia Padre Dehon e na Escola de Música de Linda-a-Velha.

Pelo exposto é justa a proposta da Câmara Municipal que obteve a concordância do Jardim-de-Infância de Linda-a-Velha, Linda-a-Velha, Oeiras, no sentido da atribuição do nome José Martins àquele Jardim-de-Infância.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que o Jardim-de-Infância de Linda-a-Velha, Linda-a-Velha, Oeiras, passe a denominar-se "Jardim-de-Infância José Martins, Linda-a-Velha, Oeiras".

6 de Janeiro de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.