Despacho n.º 18022/2003 (2.ª série), de 19 de setembro

Despacho n.º 18 022/2003 (2.ª série). - ausente no período de 9 a 13 de Setembro de 2003, inclusive, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, designo meu substituto legal o subdirector-geral Dr. João Ribeiro Elias Durão.

5 de Setembro de 2003. - O Director-Geral, Armindo de Sousa Ribeiro.