Despacho n.º 18097/2004 (2.ª série), de 30 de agosto

Despacho n.º 18 097/2004 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio chefe do meu Gabinete a Dr.ª Ana Maria Pratas e Sousa Amado Costa Almeida, em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir de 2 de Agosto de 2004.

2 de Agosto de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.