Despacho n.º 18173/2004 (2.ª série), de 30 de agosto

Despacho n.º 18 173/2004 (2.ª série). - Sob proposta do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior;

Considerando o meu despacho n.º 12 264/2004 (2.ª série), de 23 de Junho;

Considerando o disposto na alínea b) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 205/98, de 11 de Julho;

Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 38/94, de 21 de Novembro (Lei da Avaliação do Ensino Superior), alterada pela Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro (Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior):

Homologo a seguinte alteração da composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área da Educação:

Em substituição de Maria José Conde Artiaga Barreiros, a comissão passa a integrar Mário José Oliveira Relvas de Assunção, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.

30 de Julho de 2004. - A Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.