Despacho n.º 18196/2004 (2.ª série), de 30 de agosto

Despacho n.º 18 196/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos conjugados do preceituado nos artigos 2.º, n.º 1, 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercerem as funções de adjuntas do meu Gabinete as licenciadas Sofia Serrano Neto Saudade e Silva de Macedo Franco, que nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, substituirá o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos e Maria Leonor Murteira Jordão Martins.

2 - O presente despacho produz efeitos desde 19 de Julho de 2004.

23 de Julho de 2004. - O Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Mimoso Negrão.