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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 18 236/2002 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Juventude e Desportos de 18 de Julho de 2002, foi aprovada, nos termos do artigo 16.º da Portaria n.º 694/97, de 19 de Agosto (publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 19 de Agosto de 1997), a seguinte tabela de preços referente à utilização das instalações desportivas do Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) a vigorar de 1 de Setembro de 2002 a 31 de Julho de 2003:
Inscrição anual
Taxas ... Euros/ano
Taxa anual ... 25,00
Taxa a partir de Fevereiro de 2003 ... 12,50
Aeróbica
Número de utilizações ... Euros/mês
Uma vez por semana ... 16,21
Duas vezes por semana ... 23,70
Três vezes por semana ... 28,70
Livre-trânsito ... 36,20
Senhas para cada utilização ... 5,00
Sala de exercício
Número de utilizações ... Euros/mês
Uma vez por semana ... 19,95
Duas vezes por semana ... 31,17
Três vezes por semana ... 38,66
Livre-trânsito ... 47,40
Senhas para cada utilização ... 5,00
Teste de avaliação da condição física dos utentes ... 5,00
Teste de avaliação da condição física dos não utentes ... 8,00
Hidroginástica
Número de utilizações ... Euros/mês
Uma vez por semana ... 20.70
Duas vezes por semana ... 34,17
Três vezes por semana ... 44,14
Livre-trânsito ... 57,61
Senhas para cada utilização ... 6,48
Natação
Número de utilizações ... Euros/mês
Uma vez por semana ... 20,70
Duas vezes por semana ... 31,67
Três vezes por semana ... 41,65
Livre-trânsito ... 55,62
Senhas para cada utilização ... 6,48
Utilização livre (individuais) ... 34,42
Natação de bébés ... 29,18
Fins-de-semana ... 16,21
Declaração de aptidão na natação dos utentes ... 2,00
Declaração de aptidão na natação dos não utentes ... 2,00
Saunas
Número de utilizações ... Euros/mês
Uma sessão ... 6,00
Caderneta de 10 sessões ... 38,66
Classes especiais
Designação da classe ... Euros/mês
Classe Fitness (sala de exercício+aeróbica) regime de livre-trânsito ... 63,60
Classe Aqua (hidroginástica+natação) regime de livre-trânsito ... 76,07
Classe Aquafit (hidroginástica+natação+sala de exercício+aeróbica) regime de livre-trânsito ... 86,04
Ginásio
Entidades ... Horário ... Número de utentes ... Euros/hora
Escolas,clubes, associações e federações ... 8.00/18.00 ... Até 25 ... 17,46
Escolas, clubes, associações e federações ... 8.00/18.00 ... Mais de 25 ... 19,95
Escolas, clubes, associações e federações ... 18.00/23.00 ... Até 25 ... 19,95
Escolas, clubes, associações e federações ... 18.00/23.00 ... Mais de 25 ... 22,45
Outras ... 8.00/18.00 ... Até 25 ... 21,20
Outras ... 8.00/18.00 ... Mais de 25 ... 22,45
Outras ... 18.00/23.00 ... Até 25 ... 23,69
Outras ... 18.00/23.00 ... Mais de 25 ... 24,94
Pavilhão
Sala de reuniões
... Euros/mês
Dias de semana sem vídeo projector/hora ... 13,70
Dias de semana com vídeo projector/hora ... 16,20
Fim-de-semana sem vídeo projector/hora ... 16,20
Fim-de-semana com vídeo projector/hora ... 18,70
Piscina
Entidades ... Número de utilizações semanais ... Euros/hora
Escolas, clubes, associações e federações. ... Sessões/dia, máximo 25 pessoas. ... 31,17
Outros ... Sessões/dia, máximo 25 pessoas. ... 45,65
Sala de exercício
Número de utilizações semanais ... Euros/mês
Aluguer por hora e por atleta, máximo 10 atletas por hora (escolas, clubes, associações e federações) ... 4,00
Aluguer por hora e por atleta, máximo 10 atletas por hora (outros) ... 5,50
Posto médico
Número de utilizações ... Euros/utilizações
Dias de semana/hora ... 12,47
Fim-de-semana/hora ... 14,96
Os pagamentos referentes a cada mensalidade dos utentes deverão ocorrer até ao dia 8 de cada mês.
Os utentes que não efectuarem o pagamento da mensalidade até ao dia 8 de cada mês serão impedidos de frequentar qualquer actividade.
Os pagamentos das mensalidades dos utentes individuais efectuados após o dia 8 de cada mês ficam sujeitos a uma multa de Euro 7,48.
24 de Julho de 2002. - Pelo Director, o Chefe de Divisão do Gabinete de Direito e Economia do Desporto, Nuno Barros.