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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 18 452/2005 (2.ª série). - A Comissão de Segurança de Barragens, que funciona junto do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, criada nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 11/90, de 6 de Janeiro, passa a ter a seguinte composição:
Presidente - Conselheiro de Obras Públicas e Transportes José Inácio dos Santos de Sousa Guerreiro.
Vogais:
Prof. Doutor Agostinho de Sousa Guedes Álvares Ribeiro.
Prof. Doutor António Betâmio de Almeida.
Prof. Doutor Armando Soares Coutinho de Lencastre.
Investigador engenheiro Carlos Alberto de Brito Pina.
Dr.ª Célia Maria Cruz Fonseca de Matos da Graça Simões.
Prof. Doutor Emanuel José Leandro Maranha das Neves.
Engenheiro José António Mateus de Brito.
Investigador Doutor José Delgado Rodrigues.
Engenheiro José Ilídio da Silva Ferreira.
Engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso.
Prof. Doutor Luís Alberto Proença Simões da Silva.
Engenheiro Luís Carlos Moreno Barbas.
Engenheiro Manuel Basílio Pinho de Miranda.
Investigadora engenheira Maria Rafaela de Saldanha Gonçalves Matos.
Dr. Orlando José de Castro e Borges.
3 de Agosto de 2005. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.
