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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 18465/2010, de 14 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia vários membros para o Conselho Superior de Estatística
TEXTO
Despacho n.º 18465/2010
Com a entrada em vigor da Lei do Sistema Estatístico Nacional - Lei n.º 22/2008, de 13 de Maio, foram nomeados, nos termos do despacho n.º 22343/2008, de 25 de Agosto, os membros que compõem o Conselho Superior de Estatística, por um mandato de três anos.
Considerando que alguns dos referidos membros não podem, quer por motivos pessoais quer por indicação das entidades representadas, continuar a exercer os respectivos mandatos, tendo já sido exonerados através do despacho n.º 18464/2010, tornando-se assim necessário proceder a novas nomeações;
Considerando, por outro lado, a necessidade de proceder, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de Maio, à nomeação dos responsáveis de cada entidade produtora de estatísticas oficiais por delegação de competências do Instituto Nacional de Estatística, I. P.;
Assim, nos termos das regras constantes dos artigos 10.º, 11.º e 12.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de Maio:
1 - São nomeados, até ao final do presente mandato, os seguintes membros, por proposta das entidades representadas:
Em representação da Direcção Regional de Estatística da Madeira:
Membro suplente - Dr.ª Emília de Fátima Fernandes Alves.
Em representação da Presidência do Conselho de Ministros:
Membro - Dr. José Maria Belo de Sousa Rego.
Membro suplente - Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira.
Em representação do Ministério das Finanças e da Administração Pública:
Membro - Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond.
Membro suplente - mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires.
Em representação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Membro suplente - engenheiro Mário Pedro Salgueiro Grácio.
Em representação do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
Membro - Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
Membro suplente - Dr. Paulo Manuel Brás Inácio.
Em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
Membro - Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos.
Membros suplentes:
Engenheira Maria Margarida Gomes Roxo.
Dr.ª Maria Isabel Albuquerque Carvalho Seabra.
Em representação da Confederação do Turismo Português:
Membro suplente - Dr. Henrique Manuel Pimentel Reis.
Em representação da União Geral de Trabalhadores:
Membro suplente - Dr.ª Catarina Maria Branco Ferreira Tavares.
Em representação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor:
Membro suplente - Dr. Filipe Nuno Vieira Neves Fontoura.
2 - São também nomeados, por um período de três anos, nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de Maio, os seguintes membros:
Em representação da Direcção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça:
Membro - Dr.ª Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas.
Membro suplente - Dr. André Filipe Oliveira de Miranda.
Em representação do Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
Membro - Dr. José Luís Albuquerque.
Membros suplentes:
Dr.ª Cláudia Sofia Gaspar Joaquim.
Dr.ª Susana Rodrigues Corvelo.
Em representação da Direcção-Geral de Energia e Geologia, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
Membro - Dr. José Manuel Perdigoto.
Membro suplente - engenheira Maria Luísa Basílio.
Em representação da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:
Membro - Dr. José Apolinário Nunes Portada.
Membro suplente - engenheiro Paulo Gaudêncio.
Em representação do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação:
Membro - Prof. Doutor Carlos Pinto Ferreira.
Membro suplente - Dr. Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues.
3 - Atento o disposto nos números anteriores, a composição actual do Conselho Superior de Estatística é a seguinte:
Em representação do Instituto Nacional de Estatística, I. P.:
Membros suplentes:
Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias.
Dr.ª Maria Helena de Sousa Cordeiro.
Em representação do Banco de Portugal:
Membro - Dr.ª Maria Teodora Osório Pereira Cardoso.
Membro suplente - Dr. João Cadete de Matos.
Em representação do Serviço Regional de Estatística dos Açores:
Membro - Dr. Augusto António Rua Elavai.
Membro suplente - Dr. Manuel Adriano Melo.
Em representação da Direcção Regional de Estatística da Madeira:
Membro - Dr. Carlos Alberto Cabaça de Almeida Estudante.
Membros suplentes:
Dr.ª Ângela Maria Mendes de Gouveia.
Dr.ª Emília de Fátima Fernandes Alves.
Em representação da Direcção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça:
Membro - Dr.ª Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas.
Membro suplente - Dr. André Filipe Oliveira de Miranda.
Em representação do Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:
Membro - Dr. José Luís Albuquerque.
Membros suplentes:
Dr.ª Cláudia Sofia Gaspar Joaquim.
Dr.ª Susana Rodrigues Corvelo.
Em representação da Direcção-Geral de Energia e Geologia, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
Membro - Dr. José Manuel Perdigoto.
Membro suplente - engenheira Maria Luísa Basílio.
Em representação da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:
Membro - Dr. José Apolinário Nunes Portada.
Membro suplente - engenheiro Paulo Gaudêncio.
Em representação do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação:
Membro - Prof. Doutor Carlos Pinto Ferreira:
Membro suplente - Dr. Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues.
Em representação da Presidência do Conselho de Ministros:
Membro - Dr. José Maria Belo Sousa Rego.
Membros suplentes:
Dr.ª Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.
Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira.
Em representação do Ministério das Finanças e da Administração Pública:
Membro - Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond.
Membro suplente - mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires.
Em representação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Membro - Dr.ª Maria Manuela dos Santos Proença.
Membros suplentes:
Arquitecto Vítor Manuel Marques Campos.
Engenheiro Mário Pedro Salgueiro Grácio.
Em representação do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
Membro - Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
Membros suplentes:
Dr.ª Elsa de Morais Sarmento.
Dr. Paulo Manuel Brás Inácio.
Em representação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
Membro - Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos.
Membros suplentes:
Engenheira Maria Margarida Gomes Roxo.
Dr.ª Maria Isabel Albuquerque Carvalho Seabra.
Em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses:
Membro - Prof.ª Doutora Sílvia Arminda Calado Frazão.
Membro suplente - Dr. António Norberto dos Reis Fernandes.
Em representação da Confederação dos Agricultores de Portugal:
Membro - João Cyrillo Machado.
Membro suplente - engenheiro João Maciel de Soveral.
Em representação da Confederação da Indústria Portuguesa:
Membro - Dr. João Mendes de Almeida.
Membro suplente - Dr.ª Emília de Lurdes Aldeias Catalão Espírito Santo.
Em representação da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal:
Membro - Dr. José António Castelo Branco Cortez.
Membro suplente - Dr.ª Sara Cristina Ruivo Pasadas.
Em representação da Confederação do Turismo Português:
Membro - engenheiro José Carlos Pinto Coelho.
Membro suplente - Dr. Henrique Manuel Pimentel Reis.
Em representação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses:
Membro - Dr. Fernando Manuel Pires Marques.
Membro suplente - Dr.ª Catarina Morais Oliveira.
Em representação da União Geral de Trabalhadores:
Membro - Dr.ª Ana Paula Mata Bernardo.
Membro suplente - Dr.ª Catarina Maria Branco Ferreira Tavares.
Em representação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor:
Membro - Prof. Doutor Henrique Serpa de Vasconcelos.
Membros suplentes:
Prof. Doutor João Manuel Andrade e Silva.
Dr. Filipe Nuno Vieira Neves Fontoura.
Em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas:
Membros:
Prof. Doutor Pedro Telhado Pereira.
Prof.ª Doutora Anabela Botelho Veloso.
Membros de reconhecida reputação de mérito científico e independência:
Prof. Doutor João Ferreira do Amaral.
Prof. Doutor Gustavo Alberto Seabra Leitão Cardoso.
Prof. Doutor José Francisco Gandra Portela.
Prof. Doutor Alberto João Coraceiro de Castro.
Prof.ª Doutora Anália Maria Cardoso Torres.
9 de Dezembro de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
30712010