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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 18 481/2005 (2.ª série). - Sob proposta do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior;
Considerando o disposto na alínea b) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 205/98, de 11 de Julho;
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º da Lei n.º 38/94, de 21 de Novembro (lei da avaliação do ensino superior), alterada pela Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro (Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior):
1 - Homologo a proposta de alteração da composição da comissão de peritos para a avaliação externa referente ao ano lectivo de 2004-2005 dos cursos de ensino superior politécnico da área da Educação, que passa assim a ser constituída por:
José Ribeiro Dias, professor catedrático jubilado da Universidade do Minho, que preside.
Jorge Adelino Costa, professor associado da Universidade de Aveiro.
Sidónio da Silva Henriques Garcia, professor-adjunto da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
Fernando José Carneiro Moreira da Silva, investigador do BUHU - Research Centre for the Built and Human Environment.
Maria Inês de Albuquerque d'Orey, professora da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
Luís Miguel dos Santos Sebastião, professor auxiliar da Universidade de Évora.
Maria do Carmo Castelo Branco de Vilaça Sequeira, professora-coordenadora aposentada da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto.
Sandra Mónica de Oliveira Pacheco, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação Paula Frassinetti.
José Miguel Videira Monteiro, professor catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Francisco Emiliano Dias Mendes, professor-coordenador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.
João Manuel Patrício Duarte Petrica, professor-coordenador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Octavi Fullat Genis, professor da Universidad Autonoma de Barcelona.
Esperança do Rosário Jales Ribeiro, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.
Maria da Purificação Mil-Homens de Matos, professora-adjunta da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
2 - Revogo o despacho n.º 14 324/2005 (2.ª série), de 29 de Junho.
4 de Agosto de 2005. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.
