Despacho n.º 18492/2004 (2.ª série), de 2 de setembro

Despacho n.º 18 492/2004 (2.ª série). - A Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 47, Lordelo do Ouro, é conhecida por "Escola João de Deus", pois situa-se na rua com o mesmo nome.

João de Deus nasceu em São Bartolomeu de Messines, em 8 de Março de 1830, e morreu em Lisboa, em 11 de Janeiro de 1896.

Estudou Direito na Universidade de Coimbra entre 1849 e 1859. Neste período conviveu com notáveis homens de letras, entre os quais se destacam Teófilo Braga e Antero de Quental. Aí desenvolve a sua veia poética, dedicada sobretudo à Mulher, a Deus e à Natureza, mas que inclui também registos satíricos, típicos da vida académica coimbrã. Pintor, tocador de viola e cantador de modas populares, amante da vida boémia, vagueou por Coimbra em busca da sua vocação. Depois de uma actividade profissional sem relevo como advogado e jornalista, foi eleito deputado pelo círculo algarvio de Silves em 1869, mantendo uma actividade dispersa e irregular como poeta de vários estilos, do lírico ao epigrama.

À época discutia-se ardentemente nas Cortes portuguesas se o livro de leitura deveria ser o poema épico Os Lusíadas, de Luís de Camões (c. 1524-1580) ou o poema romântico Dom Jaime, de Tomás Ribeiro (1831-1901), publicado em 1862.

Numa abordagem pedagógica ao problema, um grupo de amigos de João de Deus e uma editora do Porto propuseram-lhe escrever um método de leitura dedicado às crianças. Em 1876 foi publicada a Cartilha Maternal. O sucesso da Cartilha Maternal foi tão grande e tão rápido - mal-grado algumas críticas de falta de fundamento científico - que em 1888 as Cortes a adoptaram como método oficial de leitura e João de Deus foi nomeado comissário-geral do Ensino da Leitura.

Atendendo ao exposto, considera-se adequada a proposta da Câmara Municipal do Porto, que obteve a concordância do órgão de gestão da Escola, no sentido de atribuir o nome de João de Deus a este estabelecimento de ensino.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:

A Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 47, Lordelo do Ouro, passa a denominar-se "Escola Básica do 1.º Ciclo João de Deus, Porto".

9 de Agosto de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.