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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 18 502/2004 (2.ª série). - O professor Augusto Lessa nasceu a 27 de Fevereiro de 1886 e faleceu a 7 de Junho de 1928.
Foi diplomado pela antiga Escola Normal do Porto, no ano de 1902, com a classificação de 16 valores e qualificação de Bom.
Foi professor nas escolas de Santo Ildefonso e na "velha" Escola n.º 35 da freguesia de Paranhos, na qual também foi director.
Fez da sua vida profissional um verdadeiro sacerdócio, cultivando diariamente o carinho e a amizade dos seus alunos. Tiveram grande relevo as festas escolares que realizou na então Escola n.º 35, com interesse cultural e representações cénicas, de características regionais.
Estas festas, além do carácter pedagógico tinham também por finalidade o convívio com os alunos, os pais e outros professores, numa congregação de relações tão aconselhadas pelos grandes pedagogos. Já naquela época tinha atitudes e utilizava métodos de um verdadeiro pedagogo.
Atendendo ao exposto, considera-se adequada a proposta da Câmara Municipal do Porto, que obteve a concordância do órgão de gestão do agrupamento a que a Escola pertence, no sentido de atribuir o nome do professor Augusto Lessa a este estabelecimento de ensino.
Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 16, Paranhos, passe a denominar-se por Escola Básica do 1.º Ciclo Augusto Lessa, Porto.
9 de Agosto de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.
