Despacho n.º 18503/2004 (2.ª série), de 2 de setembro

Despacho n.º 18 503/2004 (2.ª série). - A Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância n.º 30, Cedofeita, é vulgarmente conhecida dos Portuenses por Escola Ribeiro de Sousa, pois situa-se na rua com o mesmo nome.

Pouco se sabe sobre Ribeiro de Sousa, apenas que foi um benemérito que doou os terrenos onde se construiu este estabelecimento de ensino.

Atendendo ao exposto, considera-se justa a proposta da Câmara Municipal do Porto, que obteve a concordância do órgão de gestão da Escola, no sentido de homenagear Ribeiro de Sousa, ao atribuir o seu nome àquele estabelecimento de ensino.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância n.º 30, Cedofeita, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Ribeiro de Sousa, Porto.

9 de Agosto de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.