Despacho n.º 18720/2003 (2.ª série), de 1 de outubro

Despacho n.º 18 720/2003 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 6.º, n.º 5, alínea l), da Lei n.º 111/91, de 29 de Agosto, e 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 48/93, de 26 de Fevereiro, ouvido o Chefe do Estado-Maior do Exército, exonero o tenente-general Manuel Bação da Costa Lemos do cargo de adjunto do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas para o planeamento, por ter sido designado para o exercício de outras funções no seu ramo.

O presente despacho produz efeitos em 16 de Setembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

12 de Setembro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante.