Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 18 753/2001 (2.ª série). - Por meu despacho de 9 de Agosto de 2001, proferido nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, procede-se à reclassificação do assistente administrativo principal João Olavo Ribeiro de Matos, de acordo com o mapa seguinte:
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Agosto de 2001. - O Secretário-Geral, Fernando José Martins da Palma.
