Relacionados
Ato Original
Despacho n.º 1876/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 20.º, 22.º, alínea b), e 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha de mérito militar de 2.ª classe o capitão-tenente M Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão.
2 de Outubro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante.