Despacho n.º 19085/2005 (2.ª série), de 2 de setembro

Despacho n.º 19 085/2005 (2.ª série). - O Instituto Português da Juventude (IPJ), pessoa colectiva de direito público, é constituído, nos termos do Decreto-Lei n.º 70/96, de 4 de Junho, por um conjunto de órgãos e serviços, os quais são destinados à melhor gestão, dinamização e revitalização da política de juventude.

Inserem-se na sua estrutura orgânica os órgãos regionais, identificados como delegados regionais. Estes funcionam como órgãos operativos do IPJ, existindo um em cada capital de distrito.

Tornando-se necessário proceder à nomeação do novo delegado regional do distrito de Braga, com a consequente cessação de funções do anterior delegado regional;

Ouvida a presidente da comissão executiva do IPJ, ao abrigo do disposto no artigo 27.º, conjugado com o disposto no artigo 20.º, n.º 1, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro:

1 - Determino a cessação de funções do cargo de delegado regional de Braga do IPJ do licenciado Mário Sousa Passos.

2 - Nomeio para o exercício do cargo de delegado regional de Braga do IPJ, com carácter provisório, em regime de substituição, o licenciado Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e experiência do ora nomeado, que se evidenciam na nota curricular publicada em anexo.

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

5 de Agosto de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

ANEXO

Nota curricular

Nome - Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins.

Nascimento - 5 de Novembro de 1969.

Naturalidade - Fafe.

Estado civil - casado.

Formação académica:

Universidade Autónoma de Lisboa, frequência do 1.º ano da licenciatura em Direito - 1989;

Universidade Portucalense, frequência do 2.º ano da licenciatura em Direito - 1990;

Licenciatura em Sociologia da Universidade Autónoma de Lisboa - 1991-1996.

Pós-graduação em História das Populações da Universidade do Minho - 1998-1999.

Experiência profissional:

1998-2005 - secretário do conselho de direcção da Escola Superior de Educação de Fafe (ESEF);

1998-2000 - membro do conselho científico da ESEF como representante dos docentes da ESEF;

1997-2005 - professor da ESEF;

Editor da revista científica Reflexões, órgão de divulgação institucional e científico do Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESF);

Editor do boletim informativo da ESEF;

Responsável pelas publicações em livro de textos integrais na colecção "Gustavo da Costa Pereira";

Responsável pelas publicações "Cadernos temáticos de educação" - entre 2003 e 2004;

Responsável pelo "Clube de leitura" do IESF;

1997-1998 - professor da Escola Superior de Tecnologias de Fafe;

1996-1998 - Câmara Municipal de Fafe:

Técnico superior em serviço no Gabinete de Apoio à Presidência;

Técnico superior responsável pela área da defesa dos consumidores e desenvolvimento económico;

Técnico superior responsável pela criação e coordenação do conselho municipal de juventude;

Voto de louvor pelo trabalho desempenhado nesta instituição aprovado por unanimidade em reunião da Câmara.

Associativismo:

1994-2005 - Núcleo de Artes e Letras de Fafe, vice-presidente;

1997-2005 - ARCO - Associação Regional de Consumidores do Vale do Ave, secretário-geral;

2000-2005 - Terra-Labirinto - Associação para a Promoção de Autores, tesoureiro;

1998-2005 - Cineclube de Fafe, presidente da assembleia geral em 2004 e 2005;

1998-2003 - secretário da mesa da assembleia geral do Cineclube de Fafe;

1986-1988 - Movimento Cultural e Desportivo Jovem, membro da direcção;

1985-1986 - Associação de Estudantes da Escola Secundária de Fafe, membro da direcção.

Cargos públicos:

1993-2005 - Assembleia Municipal de Fafe, deputado entre 1993 e 1996 e entre 2001 e 2005;

2004-2005 - assembleia da grande área metropolitana do Minho, deputado entre 2004 e 2005.