Despacho n.º 19090/2005 (2.ª série), de 2 de setembro

Despacho n.º 19 090/2005 (2.ª série). - O Instituto Português da Juventude (IPJ), pessoa colectiva de direito público, é constituído, nos termos do Decreto-Lei n.º 70/96, de 4 de Junho, por um conjunto de órgãos e serviços, os quais são destinados à melhor gestão, dinamização e revitalização da política de juventude.

Inserem-se na sua estrutura orgânica os órgãos regionais, identificados com os delegados regionais. Estes funcionam como órgãos operativos do IPJ, existindo um em cada capital de distrito.

Face ao pedido de demissão apresentado pela actual delegada regional do distrito de Porto, torna-se necessário proceder à sua exoneração, bem como à consequente nomeação do novo delegado regional.

Assim, ouvida a presidente da comissão executiva do IPJ, ao abrigo do disposto no artigo 27.º, conjugado com o disposto no artigo 20.º, n.º 1, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro:

1 - Exonero, a seu pedido, a licenciada Margarida Rosa Silva Almeida do cargo de delegada regional do Porto do IPJ.

2 - Nomeio para o exercício do cargo de delegado regional do Porto do Instituto Português da Juventude, com carácter provisório e em regime de substituição, o licenciado Victor Basílio Rodrigues Baltazar Dias, do quadro do pessoal do IPJ.

A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e na experiência profissional do ora nomeado, que se evidenciam na respectiva nota curricular, publicada em anexo ao presente despacho.

Este despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

8 de Agosto de 2005. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

ANEXO

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome - Victor Basílio Rodrigues Baltazar Dias;

Data de nascimento - 14 de Outubro de 1963;

Naturalidade - Vila das Aves;

Nacionalidade - portuguesa;

Estado civil - casado;

Bilhete de identidade n.º 6634968, emitido em 16 de Novembro de 2000 pelo arquivo de Lisboa;

Contribuinte n.º 122707834;

Serviço militar - regularizado;

Profissão - técnico de juventude.

Habilitações literárias:

Pós-graduação em Juventude, Novos Contextos e Intervenções, promovida pelo IRICUP, Universidade do Porto, Fundação da Juventude;

Licenciatura em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Habilitações profissionais e formação complementar:

Curso de monitor de colónias de férias, Porto - 1985;

Curso de economato em centros de férias, Coimbra - 1985;

Curso de fantoches e formas animadas, aperfeiçoamento, Évora - 1988;

Curso de formação de base de animadores, 2.ª fase, Porto 1988;

Curso de técnico de animação juvenil FAOJ/FSE, Porto - 1988;

Curso de fantoches e formas animadas, especialização, Porto - 1988;

Curso sobre o regime jurídico da função pública, INA, Lisboa - Fevereiro de 2000;

Curso de formação para membros das CPCJ, princípios orientadores/modelos de intervenção, IDS/PROFISSS, Porto - 2001;

Curso de formação profissional de concepção e gestão de projectos, IPJ/FSE, Almada - 2002;

Formador certificado pelo IEFP com o número EDF 34355/2002 DN;

Formador certificado pelo conselho científico-pedagógico da formação contínua com o número CCPFC/RFO-14660/02.

Experiência profissional:

Animador juvenil e associativo - 1987-1988;

Técnico do Instituto Português da Juventude - desde 1989;

Formador e coordenador de acções de formação nas seguintes áreas de formação: animação sócio-cultural, associativismo e desenvolvimento, intervenção social e comunitária, dirigentes associativos, animação e dinamização de grupos e concepção, elaboração e gestão de projectos.

Experiência associativa:

Dirigente da Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto desde 1986, tendo sido presidente da direcção em 1990; membro da comissão distrital e seu presidente entre 1996 e 1998;

Vice-presidente da direcção da FNAJ - Federação Nacional das Associações Juvenis Locais - entre Junho 1997 e Dezembro de 1999;

Presidente do conselho executivo do CREFA - Centro Regional de Formação de Animadores - entre Agosto 1996 e Dezembro de 2004.