Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 19 226/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1 e 2 do artigo 21.º e do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, com a do n.º 3 do artigo 2.º e do n.º 3 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 22 de Junho, por proposta do director do Instituto de Defesa Nacional, é nomeado para sub-director daquele Instituto o major-general José Manuel Freire Nogueira.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da presente data.
2 de Setembro de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.
