Despacho n.º 19381/2002 (2.ª série), de 31 de agosto

Despacho n.º 19 381/2002 (2.ª série). - Nos termos do artigo 15.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro, e ao abrigo do n.º 3 do despacho n.º 11 040/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de Maio de 2002, aprovo os programas de exame propostos pela Escola de Pesca e da Marinha de Comércio, que constam em anexo.

9 de Julho de 2002. - O Secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Vieira Frazão Gomes.

Programas de exame propostos pela EPMC nos termos previstos no artigo 15.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro.

Avaliação de aptidão para acesso à categoria de arrais de pesca

[alínea c) do n.º 2 do artigo 22.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar:

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;

b) Identifica os faróis e balões utilizados para sinalização dos navios;

c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.

2) Prática da navegação:

a) Ajudas à navegação:

i) Reconhece e identifica as bóias e marcas utilizadas na sinalização marítima que fazem parte integrante do sistema IALA de balizagem marítima;

ii) Caracteriza a forma de reconhecimento e identificação de faróis, farolins e marcas de navegação;

b) Direcção no mar:

i) Define enfiamento e alinhamento e demonstra a sua utilização;

ii) Diferencia o que se entende por proa, rumo e abatimento;

iii) Define e mede azimutes e marcações;

c) Distância e velocidade no mar:

i) Mede distâncias entre duas posições determinadas utilizando a unidade de distância marítima (milha);

ii) Mede velocidades utilizando a unidade de velocidade marítima (nó);

iii) Determina a hora de chegada a uma determinada posição (ETA);

d) Cartas de navegação:

i) Lê e interpreta a simbologia utilizada na elaboração das cartas de navegação;

ii) Lê uma posição geográfica na carta de navegação e, pela utilização de vários tipos de linhas de posição, marca a posição da embarcação na carta;

iii) Identifica diferentes tipos de peguilhos indicados nas cartas e traça os resguardos convenientes à prática da navegação em segurança.

3) Agulhas magnéticas:

a) Descreve os principais componentes da agulha magnética;

b) Lê a rosa-dos-ventos e identifica os vários rumos aí marcados;

c) Reconhece quais os factores de erro que influenciam o funcionamento da agulha (declinação magnética e desvio da agulha) e quais são as suas causas;

d) Diferencia e calcula proas verdadeiras, magnéticas e da agulha.

4) Governo e manobra de uma embarcação:

a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados em embarcações até 12 m de LPP;

b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou a hélice ou conjuntamente com o leme e a hélice;

c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;

d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de:

i) Atracar/desatracar;

ii) Amarrar/desamarrar;

iii) Fundear/suspender;

iv) Abicar à praia/amarar;

v) Rebocar;

e) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua composição, classifica-os em função da sua tença e identifica os factores que fundamentam a escolha de fundeadouros.

5) Meteorologia e oceanografia:

a) Consulta e utiliza tabelas de marés;

b) Identifica o significado dos diferentes sinais de mau tempo;

c) Identifica as relações existentes entre a força do vento e o estado do mar recorrendo ao descrito na escala de Beaufort.

6) Estabilidade e resistência estrutural da embarcação:

a) Descreve os principais componentes da estrutura de uma embarcação de pesca, de preferência uma de LPP até 12 m;

b) Identifica os principais elementos de resistência estrutural do casco e superstruturas numa embarcação típica de LPP até 12 m;

c) Identifica quais os principais riscos associados à acumulação de água no interior de uma embarcação de LPP até 12 m;

d) Identifica quais os efeitos que ocorrem durante a movimentação de pesos a bordo;

e) Identifica e descreve quais os cuidados a observar durante a condução da navegação sob mau tempo e descreve quais as principais manobras para aguentar mau tempo.

7) Segurança:

a) Descreve e executa as manobras de homem ao mar;

b) Descreve quais os métodos e cuidados a observar na recolha, assistência e prestação de primeiros socorros a náufragos;

c) Identifica quais os equipamentos de segurança pessoal e colectiva normalmente obrigatórios existir a bordo de uma embarcação de pescas de LPP até 12 m;

d) Utiliza o colete de salvação;

e) Utiliza o extintor de pó químico;

f) Identifica o significado dos diferentes sinais de perigo utilizados na navegação marítima;

g) Diferencia os diversos tipos de incêndios e identifica os principais cuidados a observar em caso de incêndio com diferentes materiais;

h) Enuncia diversas boas práticas a observar com vista à garantia da segurança pessoal e ou colectiva (ex.: álcool, droga, cigarros, escolha de roupa, utilização de equipamento eléctrico, gás, etc.);

i) Identifica o significado dos sinais de bandeiras (mareato) de uma letra.

Avaliação de aptidão para acesso à categoria de arrais de pesca local

[alínea c) do n.º 2 do artigo 23.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar:

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;

b) Identifica os faróis e balões utilizados para sinalização dos navios;

c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.

2) Prática da navegação:

a) Ajudas à navegação:

i) Reconhece e identifica as bóias e marcas utilizadas na sinalização marítima que fazem parte integrante do sistema IALA de balizagem marítima;

ii) Caracteriza a forma de reconhecimento e identificação de faróis, farolins e marcas de navegação;

b) Direcção no mar:

i) Define enfiamento e alinhamento e demonstra a sua utilização;

ii) Diferencia o que se entende por proa, rumo e abatimento;

iii) Define e mede azimutes e marcações;

c) Distância e velocidade no mar:

i) Mede distâncias entre duas posições determinadas utilizando a unidade de distância marítima (milha).

3) Agulhas magnéticas:

a) Descreve os principais componentes da agulha magnética;

b) Lê a rosa-dos-ventos e identifica os vários rumos aí marcados;

c) Reconhece quais os factores de erro que influenciam o funcionamento da agulha (declinação magnética e desvio da agulha) e quais são as suas causas;

d) Diferencia proa verdadeira, magnética e da agulha.

4) Governo e manobra de uma embarcação:

a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados em embarcações até 9 m de LPP;

b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou a hélice ou conjuntamente com o leme e a hélice;

c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;

d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de:

i) Atracar/desatracar;

ii) Amarrar/desamarrar;

iii) Fundear/suspender;

iv) Abicar à praia/amarar;

v) Rebocar;

e) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua composição, classifica-os em função da sua tença e identifica os factores que fundamentam a escolha de fundeadouros.

5) Meteorologia e oceanografia:

a) Consulta e utiliza tabelas de marés;

b) Identifica o significado dos diferentes sinais de mau tempo;

c) Identifica as relações existentes entre a força do vento e o estado do mar recorrendo ao descrito na escala de Beaufort.

6) Estabilidade e resistência estrutural da embarcação:

a) Descreve os principais componentes da estrutura de uma embarcação de pesca, de preferência uma de LPP até 9 m;

b) Identifica os principais elementos de resistência estrutural do casco e superstruturas numa embarcação típica de LPP até 9 m;

c) Identifica quais os principais riscos associados à acumulação de água no interior de uma embarcação de LPP até 9 m;

d) Identifica quais os efeitos que ocorrem durante a movimentação de pesos a bordo.

7) Segurança:

a) Descreve e executa as manobras de homem ao mar;

b) Descreve quais os métodos e cuidados a observar na recolha, assistência e prestação de primeiros socorros a náufragos;

c) Identifica quais os equipamentos de segurança pessoal e colectiva normalmente obrigatórios existir a bordo de uma embarcação de pescas de LPP até 9 m;

d) Utiliza o colete de salvação;

e) Utiliza o extintor de pó químico;

f) Identifica o significado dos diferentes sinais de perigo utilizados na navegação marítima;

g) Diferencia os diversos tipos de incêndios e identifica os principais cuidados a observar em caso de incêndio com diferentes materiais;

h) Enuncia diversas boas práticas a observar com vista à garantia da segurança pessoal e ou colectiva (ex.: álcool, droga, cigarros, escolha de roupa, utilização de equipamento eléctrico, gás, etc.);

i) Identifica o significado dos sinais de bandeiras (mareato) de uma letra.

Avaliação da aptidão para acesso à categoria de maquinista prático de 1.ª classe

[alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Mecânica geral:

a) Estática, cinemática e dinâmica:

i) Força: definição, medição de forças, tipos de dinamómetros, unidades de medida, caracterização dos elementos de uma força, classificação das forças, definição de sistema de forças, composição e decomposição, resultante, definição do momento de uma força, definição de binário de forças, cálculo do momento de um binário;

ii) Alavanca: definição, identificação dos principais elementos de uma alavanca; tipos de alavancas;

iii) Roldana: definir roldana, principais tipos de roldana, agrupar roldanas;

iv) Plano inclinado: definição e principais elementos do plano inclinado;

v) Movimento: definição e caracterização; classificação quanto à trajectória e velocidade (leis respectivas); caracterização das leis que regem a queda de um corpo; caracterização dos principais elementos de uma transmissão por engrenagens; principais elementos de uma transmissão de movimento circular em movimento rectilíneo alternativo;

vi) Definição do princípio fundamental da dinâmica; relacionar os elementos fundamentais da dinâmica (força, massa, aceleração, peso, aceleração da gravidade); definições de: força de inércia e trabalho, classificar os principais elementos do trabalho no movimento circular uniforme; definição de potência, tipos de potência; definição do rendimento de uma máquina; definição de energia e distinguir os diversos tipos de energia (eléctrica, calorífica, química, mecânica, cinética e potencial);

vii) Definir o conceito de resistência de materiais, caracterização das principais propriedades dos materiais; tipos de deformações; identificar os principais tipos de tensões.

2) Electrotecnia:

a) Definição da teoria electrónica: átomo, estrutura do átomo, molécula, sentido da corrente;

b) Definição das grandezas fundamentais da electricidade: quantidade de electricidade, intensidade de corrente, força electromotriz -f. e. m.-, diferença de potencial ou tensão;

c) Definição da lei de Ohm, tipos de associação de receptores;

d) Definição das leis de Kirchhoff;

e) Lei e efeito de Joule: definição e determinação da quantidade de calor libertada;

f) Definições de magnetismo, electromagnetismo e indução electromagnética;

g) Corrente contínua: caracterização, produção, efeitos da CC;

h) Acumuladores eléctricos: princípio de funcionamento, constituição, carga, descarga, força electromotriz, resistência interna e capacidade; tipos de acumuladores, associação de acumuladores;

i) Gerador de corrente contínua: caracterização e princípio de funcionamento de um dínamo; tipos de dínamos;

j) Motores de corrente contínua: definição, principais componentes; tipos de motores;

k) Corrente alternada: caracterização, produção, efeitos da CA; identificação dos componentes de um circuito de corrente alternada, correntes polifásicas (monofásica e trifásica);

l) Gerador de corrente alternada: caracterização e princípio de funcionamento de um alternador; tipos de alternadores;

m) Estabelecer a associação entre alternadores;

n) Motores de corrente alternada: definição, principais componentes, análise de esquemas electromecânicos para motores; identificar e classificar os vários tipos de aparelhos de protecção de um circuito com motores CA;

o) Transformadores: definição, princípio de funcionamento e classificação dos transformadores estáticos;

p) Identificação de simbologia e esquemas eléctricos.

3) Sistemas auxiliares:

a) Definir as leis básicas de um sistema hidráulico: princípio de Pascal, equação de Bernouil, escoamento, fluxos;

b) Factores fundamentais na selecção de um óleo hidráulico;

c) Identificar os principais órgãos de um sistema hidráulico;

d) Actuadores: definição e classificação por tipos;

e) Identificar as principais características de um motor hidráulico;

f) Calcular a capacidade de um cilindro;

g) Classificação das válvulas direccionais, das servoválvulas e controladores de pressão;

h) Bombas: características de uma bomba hidráulica, classificação dos diversos tipos de bomba;

i) Identificar os principais símbolos utilizados nos sistemas hidráulicos;

j) Sistemas pneumáticos: semelhanças e diferenças com os sistemas hidráulicos.

4) Instalações propulsoras:

a) Definição das transformações termodinâmicas de estado;

b) Variáveis de estado (pressão, volume, temperatura, entalpia e entropia);

c) Ciclos teóricos e ciclos práticos de motores a dois e a quatro tempos;

d) Distinguir os diversos sistemas de injecção;

e) Classificação dos diversos tipos de bombas de injecção;

f) Injectores: funções principais, tipos, refrigeração e seus objectivos; evidenciar a relação entre o injector obstruído e a temperatura;

g) Reguladores de velocidade: função, tipos, princípio de funcionamento;

h) Tipos de sistemas de arranque e princípios de funcionamento;

i) Tipos de inversão de marcha dos motores;

j) Definir potência de uma máquina (teórica, indicada e efectiva);

k) Calcular a potência de uma máquina a partir dos diagramas;

l) Definir rendimento de uma máquina.

5) Combustíveis e lubrificantes:

a) Combustíveis: enunciar as principais características e calcular o peso de ar necessário à queima de certa quantidade de combustível;

b) Lubrificantes: enunciar as principais características;

c) Principais condicionantes na escolha de um óleo; viscosidade;

d) Lubrificação: definição, funções e tipos;

e) Massas lubrificantes: definição, tipos, principais características;

f) Cálculo das existências de combustíveis e óleos a bordo;

g) Cálculo do consumo de combustível por kW/hora.

6) Instalações frigoríficas:

a) Definir os conceitos físicos aplicados à produção de frio;

b) Interpretar os ciclos termodinâmicos de um sistema de refrigeração (diagramas PV e TS);

c) Fluidos frigorigénios: características próprias, tipos;

d) Identificar os componentes de um circuito frigorífico e explicar a função de cada um;

e) Distinguir os processos de expansão;

f) Tipos de dispositivo de expansão.

7) Automação e controlo:

a) Identificar e distinguir os sistemas com cadeia de regulação electromecânica e cadeia de regulação programável;

b) Distinguir e interpretar os diferentes circuitos lógicos, principalmente circuito série (AND) e circuito paralelo (OR);

c) Identificar os elementos de um sistema electromecânico (relés, contactores, detectores e elementos de protecção);

d) Identificar os elementos de um sistema programável (autómatos programáveis, relés, detectores e sistemas de protecção);

e) Distinguir os diferentes detectores entre si e em função da aplicação (proximidade, emissão de sinal, fim de curso, indutivos, capacitivos, pressão, nível e pneumáticos);

f) Identificar num autómato programável as suas partes constituintes em relação às entradas analógicas/digitais e saídas analógicas/digitais;

g) Interpretar o funcionamento de actuadores eléctricos tais como electroválvulas, servoválvulas e bombas eléctricas;

h) Distinguir nos reguladores industriais as diferenças entre os reguladores on-off e os reguladores contínuos (lineares).

8) Manutenção e gestão de estoques:

a) Manutenção: definição, tipos de manutenção e seus objectivos; identificação e compreensão da terminologia básica usada em manutenção;

b) Conceitos fundamentais: aprovisionamento, estoque, compras, encomendas, artigos; definir conceito de gestão; modalidades da gestão de estoques; enunciar os principais aspectos do plano de armazenamento, bem como os cuidados a ter relativos a materiais e produtos armazenados.

9) Legislação e segurança:

a) Regulamento da Actividade Profissional dos Marítimos:

i) Definição de inscrição marítima, motivos para a suspensão e cancelamento da inscrição;

ii) Definição de cédula de inscrição marítima, causas que determinam a sua retenção;

iii) Definição de embarque, desembarque e rol de tripulação;

iv) Lotação de segurança, certificado de lotação de segurança, competência para fixar lotações;

v) Contagem do tempo de embarque para efeitos de ascensão na carreira; condições de acesso aos diversos níveis de cada carreira;

b) Organismos internacionais - OIT, FAO e IMO -, suas funções e objectivos;

c) Convenção SOLAS:

i) Origem, objectivos, âmbito de aplicação;

d) Prevenção da poluição:

i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir a poluição marítima;

ii) Convenção MARPOL - objectivos e regras obrigatórias;

e) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

f) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo do fogo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios, no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xx) Outros sinais de alarme;

xxi) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio;

xxii) Descrever os factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas e) e f) acima.

Avaliação de aptidão para acesso à categoria de mestre costeiro pescador

(n.º 2 do artigo 20.º da subsecção III do capítulo III do Decreto-Lei n.º 280/2001)

1) Coordenadas geográficas:

a) Relaciona as coordenadas geográficas - latitude e longitude - com a localização na superfície terrestre;

b) Resolve aplicações práticas de coordenadas geográficas: implantação de um ponto numa carta de navegação, leitura numa carta de navegação das coordenadas geográficas de um ponto, diferenças de latitude, diferenças de longitude.

2) Rosa-dos-ventos:

a) Distingue os diversos sistemas de orientação e o seu relacionamento: contagem da rosa, carteação da agulha, sistema quadrantal, sistema circular;

b) Converte valores de um sistema para outro (quadrantal para circular e vice-versa).

3) Orientação no mar:

a) Define os tipos de direcção usados no mar: proa, rumo, azimute, marcação;

b) Identifica os tipos de aparelhos que materializam a direcção no mar: agulhas, agulha magnética, agulha giroscópica ou girobússola;

c) Relaciona o magnetismo terrestre e a agulha magnética: declinação magnética, noção básica de magnetismo, magnetismo terrestre, declinação magnética;

d) Reconhece a acção de magnetização do navio: desvio, efeitos do magnetismo terrestre no navio e noção de desvio;

e) Distingue os diversos constituintes da agulha magnética;

f) Reconhece a necessidade da compensação da agulha;

g) Define os diversos tipos de proas usadas em navegação: proa verdadeira, proa magnética, proa da agulha, proa da girobússola;

h) Converte proas, azimutes e marcações: regras de conversão.

4) Distância e velocidade:

a) Distingue a distância e a velocidade de um navio;

b) Define as unidades de distância e de velocidade;

c) Utiliza a barquinha, o odómetro e a tabela de rotações para cálculo da velocidade;

d) Calcula velocidades, tempo e distâncias.

5) Marés:

a) Reconhece a existência do fenómeno através dos seus efeitos: análise do fenómeno, relação entre os astros e as marés;

b) Reconhece as causas dos fenómenos;

c) Identifica os elementos das marés: definição e tipos de marés;

d) Reconhece a necessidade de previsão das marés;

e) Identifica os diversos elementos das tabelas das marés: previsão de marés, tabelas de marés, uso das tabelas e problemas com a utilização do ábaco das marés.

6) Derrotas:

a) Identifica as principais características da derrota loxodrómica;

b) Calcula a derrota loxodrómica para distâncias inferiores a 600', utilizando as tábuas náuticas (ou tabelas de carteação).

7) Representação da superfície terrestre:

a) Identifica os tipos de projecções usados: projecção Mercator, noção de conformidade;

b) Identifica os símbolos mais usados nas cartas de navegação: catálogo de símbolos e abreviaturas;

c) Reconhece a necessidade do uso de símbolos nas cartas;

d) Diferencia os diversos tipos de cartas e identifica as suas condições de utilização: cartas portuguesas, cartas gerais, cartas costeiras e cartas portuárias.

8) Documentos e publicações náuticos:

a) Reconhece a necessidade dos diversos documentos e publicações náuticos;

b) Consegue demonstrar como se utilizam os catálogos de símbolos e abreviaturas, roteiros, lista de faróis, lista de rádioajudas, tabelas de marés, avisos aos navegantes, código internacional de sinais.

9) Navegação estimada:

a) Diferencia rumo e proa verdadeira;

b) Diferencia estima e carteação;

c) Distingue os símbolos usados na carteação e na estima.

10) Carteação e estima:

a) Resolve os problemas tipo de carteação e estima.

11) Navegação costeira:

a) Identifica os diferentes tipos de linhas de posição e o seu uso;

b) Identifica a posição do seu navio através das linhas de posição;

c) Consegue resolver na carta de navegação problemas de navegação costeira.

12) Navegação em águas restritas:

a) Reconhece a necessidade da navegação em águas restritas;

b) Enuncia as precauções necessárias para uma navegação em segurança em águas restritas;

c) Consegue resolver problemas de navegação em águas restritas.

13) Equipamentos electrónicos de navegação:

a) Sabe os princípios de funcionamento e reconhece os componentes e os comandos do radar;

b) Consegue medir azimutes e distâncias, identificar alvos e reconhecer linhas de corte;

c) Tem a noção de CPA e TCPA;

d) Consegue utilizar o radar em situação de anticolisão;

e) Consegue resolver problemas básicos de cinemática, em casos de navegação com fraca visibilidade;

f) Consegue descrever o funcionamento das sondas de navegação e interpretar os seus registos.

14) Meteorologia:

a) Reconhece os fenómenos de interacção ar/mar;

b) Sabe a diferença entre vaga e ondulação, bem como as respectivas causas e efeitos;

c) Sabe utilizar a escala de Beaufort;

d) Identifica uma carta meteorológica de superfície;

e) Lê, interpreta e identifica os fenómenos meteorológicos associados aos sistemas de pressão e às diferentes massas de ar.

15) Segurança marítima:

a) Consegue identificar os riscos inerentes às seguintes situações: abalroamento, encalhe, afundamento, deslocação de pesos, explosão e incêndio;

b) Consegue inventariar os meios disponíveis a bordo para acorrer a situações de abalroamento, encalhe, afundamento, deslocação de pesos, explosão e incêndio;

c) Consegue demonstrar a necessidade da existência a bordo de plano de segurança e dos meios de salvação e de combate a incêndios, organigrama em caso de emergência e manual de segurança;

d) Reconhece a necessidade da existência dos princípios gerais em que se baseia a segurança: exercícios e treinos regulares, preparação prévia para uma possível situação de emergência;

e) Conhecimento das suas funções e acções que deve executar em caso de: abandono, abalroamento, encalhe, incêndio/explosão, afundamento;

f) Consegue comunicar com o helicóptero: comunicação por rádio e comunicação gestual;

g) Consegue demonstrar como deve posicionar uma embarcação para efectuar serviços de salvamento e outros com um helicóptero;

h) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar:

ii) Identificar os riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

vi) Reconhecer os procedimentos de sobrevivência no mar;

vii) Operar o emissor de emergência;

viii) Operar o respondedor de radar;

ix) Operar a EPIRB;

i) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo do fogo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios, no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Enunciar as prescrições gerais para um sistema fixo de combate a incêndios;

xx) Enumerar os principais sistemas fixos de combate a incêndios;

xxi) Identificar os sistemas de abafamento de incêndios; identificar os sistemas baseados em agentes inibidores de incêndios;

xxii) Identificar os sistemas de arrefecimento, as bocas de incêndio e as uniões internacionais a terra;

xxiii) Identificação de uma bomba de emergência;

xxiv) Identificar mangueiras e agulhetas de incêndio;

xxv) Identificar os equipamentos móveis de extinção de incêndios;

xxvi) Identificar os extintores portáteis;

xxvii) Identificar as partes constituintes de um equipamento de bombeiro;

xxviii) Identificação das partes constituintes de um equipamento de respiração artificial e sua utilização;

xxix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xxx) Outros sinais de alarme;

xxxi) Interpretação dos planos para o combate a incêndios;

xxxii) Descrever os métodos de comunicação utilizados em caso de incêndio;

xxxiii) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio.

16) Legislação:

a) Identifica e caracteriza as diferentes profissões marítimas;

b) Identifica a estrutura hierárquica da marinha mercante e as suas diferentes categorias;

c) Reconhece os direitos dos tripulantes: condição de trabalho, contratação e assistência social;

d) Reconhece as suas funções a bordo.

17) Tecnologia da pesca:

a) Identifica e classifica as artes de pesca: armadilhas, aparelhos de anzol, redes de emalhar, redes de arrasto e redes de cerco;

b) Consegue descrever/demonstrar a montagem e reparação de artes de pesca.

18) Detecção:

a) Consegue descrever o funcionamento na pesca dos transdutores, sonares, sondas e sonda de redes.

19) Estabilidade:

a) Consegue resolver problemas básicos de cálculo de calados e estabilidade transversal.

20) RIEAM - Regulamento Internacional de Evitar Abalroamento no Mar:

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;

b) Identifica os faróis e balões utilizados pela sinalização dos navios;

c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.

21) Balizagem:

a) Identifica as marcas integrantes do sistema de balizagem marítima IALA (zona A) e reconhece o seu significado.

22) Governo e manobra de uma embarcação:

a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados nas embarcações;

b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou a hélice ou conjuntamente com o leme e a hélice;

c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;

d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de atracar/desatracar, amarrar/desamarrar, fundear/suspender, abicar à praia/amarar, rebocar;

e) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua composição, classifica-os em função da sua tença e identifica os factores que fundamentam a escolha de fundeadouros;

f) Reconhece as influências dos factores externos (vento/corrente/profundidade) no governo e manobra das embarcações.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas h) e i) do n.º 15) acima.

Avaliação de aptidão para acesso à categoria de mestre do largo pescador

(n.º 2 do artigo 19.º da subsecção III do capítulo III do Decreto-Lei n.º 280/2001)

1) Coordenadas geográficas:

a) Relaciona as coordenadas geográficas - latitude e longitude - com a localização na superfície terrestre;

b) Resolve aplicações práticas de coordenadas geográficas: implantação de um ponto numa carta de navegação, leitura numa carta de navegação das coordenadas geográficas de um ponto, diferenças de latitude, diferenças de longitude.

2) Rosa-dos-ventos:

a) Distingue os diversos sistemas de orientação e o seu relacionamento: contagem da rosa, carteação da agulha, sistema quadrantal, sistema circular;

b) Converte valores de um sistema para outro (quadrantal para circular e vice-versa).

3) Orientação no mar:

a) Define os tipos de direcção usados no mar: proa, rumo, azimute, marcação;

b) Identifica os tipos de aparelhos que materializam a direcção no mar: agulhas, agulha magnética, agulha giroscópica ou girobússola;

c) Relaciona o magnetismo terrestre e a agulha magnética: declinação magnética, noção básica de magnetismo, magnetismo terrestre, declinação magnética;

d) Reconhece a acção de magnetização do navio: desvio, efeitos do magnetismo terrestre no navio e noção de desvio;

e) Distingue os diversos constituintes da agulha magnética;

f) Reconhece a necessidade da compensação da agulha;

g) Define os diversos tipos de proas usadas em navegação: proa verdadeira, proa magnética, proa da agulha, proa da girobússola;

h) Converte proas, azimutes e marcações: regras de conversão.

4) Distância e velocidade:

a) Distingue a distância e a velocidade de um navio;

b) Define as unidades de distância e de velocidade;

c) Utiliza a barquinha, o odómetro e a tabela de rotações para cálculo da velocidade;

d) Calcula velocidades, tempo e distâncias.

5) Marés:

a) Reconhece a existência do fenómeno através dos seus efeitos: análise do fenómeno, relação entre os astros e as marés;

b) Reconhece as causas dos fenómenos;

c) Identifica os elementos das marés: definição e tipos de marés;

d) Reconhece a necessidade de previsão das marés;

e) Identifica os diversos elementos das tabelas das marés: previsão de marés, tabelas de marés, uso das tabelas e problemas com a utilização do ábaco das marés.

6) Derrotas:

a) Identifica os tipos principais de derrotas: loxodromia;

b) Calcula a derrota loxodrómica recorrendo à resolução do triângulo do rumo e ou de Mercator.

7) Representação da superfície terrestre:

a) Identifica os tipos de projecções usados: projecção Mercator, noção de conformidade;

b) Identifica os símbolos mais usados nas cartas de navegação: catálogo de símbolos e abreviaturas;

c) Reconhece a necessidade do uso de símbolos nas cartas;

d) Diferencia os diversos tipos de cartas e identifica as suas condições de utilização: cartas portuguesas, cartas gerais, cartas costeiras e cartas portuárias.

8) Documentos e publicações náuticos:

a) Reconhece a necessidade dos diversos documentos e publicações náuticos;

b) Consegue demonstrar como se utilizam os catálogos de símbolos e abreviaturas, roteiros, lista de faróis, lista de rádioajudas, tabelas de marés, avisos aos navegantes, código internacional de sinais.

9) Navegação estimada:

a) Diferencia rumo e proa verdadeira;

b) Diferencia estima e carteação;

c) Distingue os símbolos usados na carteação e na estima.

10) Carteação e estima:

a) Resolve os problemas tipo de carteação e estima.

11) Navegação costeira:

a) Identifica os diferentes tipos de linhas de posição e o seu uso;

b) Identifica a posição do seu navio através das linhas de posição;

c) Consegue resolver na carta de navegação problemas de navegação costeira.

12) Navegação em águas restritas:

a) Reconhece a necessidade da navegação em águas restritas;

b) Enuncia as precauções necessárias para uma navegação em segurança em águas restritas;

c) Consegue resolver problemas de navegação em águas restritas.

13) Equipamentos electrónicos de navegação:

a) Sabe os princípios de funcionamento e reconhece os componentes e os comandos do radar;

b) Consegue medir azimutes e distâncias, identificar alvos e reconhecer linhas de corte;

c) Tem a noção de CPA e TCPA;

d) Consegue utilizar o radar em situação de anticolisão;

e) Consegue resolver problemas básicos de cinemática, em casos de navegação com fraca visibilidade;

f) Consegue descrever o funcionamento das sondas de navegação e interpretar os seus registos.

14) Navegação:

a) Consegue identificar os astros com o auxílio do "Star Finder";

b) Consegue determinar as horas favoráveis para as observações astronómicas e horas da passagem meridiana;

c) Consegue fazer o planeamento das observações aos crepúsculos;

d) Consegue determinar o azimute do Sol no nascimento e ocaso;

e) Consegue resolver o cálculo do ponto astronómico por rectas de altura simultâneas e rectas de altura sucessivas.

15) Detecção:

a) Consegue descrever o funcionamento, na pesca, de transdutores, sonares, sondas e sonda de redes.

16) Tecnologia da pesca:

a) Identifica e classifica as artes de pesca: armadilhas, aparelhos de anzol, redes de emalhar, redes de arrasto e redes de cerco;

b) Consegue descrever/demonstrar a montagem e reparação de artes de pesca.

17) Legislação:

a) Identifica e caracteriza as diferentes profissões marítimas;

b) Identifica a estrutura hierárquica da marinha mercante e as suas diferentes categorias;

c) Reconhece os direitos dos tripulantes: condição de trabalho, contratação, assistência social;

d) Reconhece as suas funções a bordo;

e) Conhece a origem, objectivos e âmbito de aplicação de cada uma das seguintes convenções: SOLAS, STCW-F e MARPOL.

18) Segurança marítima:

a) Consegue identificar os riscos inerentes às seguintes situações: abalroamento, encalhe, afundamento, deslocação de pesos, explosão e incêndio;

b) Consegue inventariar os meios disponíveis a bordo para acorrer a situações de abalroamento, encalhe, afundamento, deslocação de pesos e explosão e incêndio;

c) Consegue demonstrar a necessidade da existência a bordo de plano de segurança e dos meios de salvação e de combate a incêndios, organigrama em caso de emergência e manual de segurança;

d) Reconhece a necessidade da existência dos princípios gerais em que se baseia a segurança: exercício e treinos regulares, preparação prévia para uma possível situação de emergência;

e) Conhecer as suas funções e as acções que deve executar em caso de abandono, abalroamento, encalhe, incêndio/explosão e afundamento;

f) Consegue comunicar com o helicóptero: comunicação rádio e comunicação gestual;

g) Consegue demonstrar como deve posicionar uma embarcação para efectuar serviços com um helicóptero;

h) Demonstra que sabe consultar o manual de busca e salvamento (MERSAR);

i) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identifica os riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

vi) Reconhecer os procedimentos de sobrevivência no mar;

vii) Operar o emissor de emergência;

viii) Operar o respondedor de radar;

ix) Operar a EPIRB;

j) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo do fogo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios, no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Enunciar as prescrições gerais para um sistema fixo de combate a incêndios;

xx) Enumerar os principais sistemas fixos de combate a incêndios;

xxi) Identificar os sistemas de abafamento de incêndios;

xxii) Identificar os sistemas baseados em agentes inibidores de incêndios;

xxiii) Identificar os sistemas de arrefecimento, as bocas de incêndio e as uniões internacionais a terra;

xxiv) Identificação de uma bomba de emergência;

xxv) Identificar mangueiras e agulhetas de incêndio;

xxvi) Identificar os equipamentos móveis de extinção de incêndios;

xxvii) Identificar os extintores portáteis;

xxviii) Identificar as partes constituintes de um equipamento de bombeiro;

xxix) Identificação das partes constituintes de um equipamento de respiração artificial e sua utilização;

xxx) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xxxi) Outros sinais de alarme;

xxxii) Interpretação dos planos para o combate a incêndios;

xxxiii) Descrever os métodos de comunicação utilizados em caso de incêndio;

xxxiv) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio.

19) Meteorologia:

a) A atmosfera terrestre:

i) Identifica a composição do ar na atmosfera terrestre;

ii) Classifica as camadas de atmosfera terrestre;

iii) Reconhece o comportamento das camadas;

b) Elementos meteorológicos:

i) Reconhece os diversos elementos meteorológicos e unidades de medida: temperatura, humidade do ar, humidade absoluta do ar, humidade relativa do ar, tabelas de conversão, pressão atmosférica, isóbaras, anticiclone e depressão;

c) Circulação geral da atmosfera:

i) Reconhece a circulação geral da atmosfera: ventos, influência dos movimentos da Terra na circulação geral da atmosfera, efeitos de coriolis;

d) Meteoros:

i) Identifica os principais meteoros: meteoros, hidrometeoros, electrometeoros, visibilidade, nebulosidade, nevoeiros, orvalho, geada, precipitação;

e) Sistemas de pressão:

i) Reconhece a dinâmica da atmosfera;

ii) Identifica os tipos de sistemas de pressão;

iii) Identifica os tipos de vento relativamente ao movimento do navio;

iv) Associa os movimentos do mar com o vento;

f) Massa de ar:

i) Reconhece o conceito de massa de ar e sua utilidade para a precisão do tempo;

ii) Classifica as massas de ar nas suas características e origens;

g) Frontogénese:

i) Reconhece a noção de superfície frontal;

ii) Identifica os tipos de superfície frontal;

iii) Reconhece as causas de formação da superfície frontal;

iv) Caracteriza a evolução das superfícies frontais;

v) Associa os fenómenos meteorológicos ligados aos diferentes tipos de superfície frontal;

h) Agitação marítima:

i) Reconhece os fenómenos de interacção ar/mar: vaga e ondulação;

i) Previsão meteorológica:

i) Consegue analisar numa carta de análise e prognóstico a superfície, pressão constante, ondulação e ou gelo;

ii) Consegue enunciar as técnicas de manobra utilizadas na navegação com mau tempo.

20) RIEAM - Regulamento Internacional de Evitar Abalroamento no Mar:

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;

b) Identifica os faróis e balões utilizados pela sinalização dos navios;

c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.

21) Balizagem:

a) Identifica as marcas integrantes do sistema de balizagem marítima (zonas A e B) e reconhece o seu significado.

22) Governo e manobra de uma embarcação:

a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados nas embarcações;

b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou a hélice ou conjuntamente com o leme e a hélice;

c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;

d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de atracar/desatracar, amarrar/desamarrar, fundear/suspender, abicar à praia/amarar e rebocar;

e) Reconhece as influências dos factores externos (vento/corrente/profundidade no governo e manobra da embarcação);

f) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua composição, classifica-os em função da sua tença e identifica os factores que fundamentam a escolha de fundeadouros.

23) Estabilidade:

a) Consegue resolver problemas básicos de cálculo de calados e estabilidade transversal.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas i) e j) do n.º 18) acima.

Avaliação de aptidão para acesso à categoria de mestre do tráfego local

(n.º 2 artigo 26.º da subsecção IV do anexo III do Decreto-Lei n.º 280/2001)

1) Coordenadas geográficas:

a) Relaciona as coordenadas geográficas - latitude e longitude - com a localização na superfície terrestre;

b) Resolve aplicações práticas de coordenadas geográficas: implantação de um ponto numa carta de navegação, leitura numa carta de navegação das coordenadas geográficas de um ponto, diferenças de latitude e diferenças de longitude.

2) Rosa-dos-ventos:

a) Distingue os diversos sistemas de orientação e o seu relacionamento: contagem da rosa, carteação da agulha, sistema quadrantal e sistema circular;

b) Converte valores de um sistema para outro (quadrantal para circular e vice-versa).

3) Orientação no mar:

a) Define os tipos de direcção usados no mar: proa, rumo, azimute, marcação;

b) Identifica os tipos de aparelhos que materializam a direcção no mar: agulhas, agulha magnética, agulha giroscópica ou girobússola;

c) Relaciona o magnetismo terrestre e a agulha magnética: declinação magnética, noção básica de magnetismo, magnetismo terrestre;

d) Caracteriza a acção de magnetização do navio: desvio, efeitos do magnetismo terrestre no navio, noção de desvio;

e) Distingue os diversos constituintes da agulha magnética;

f) Reconhece a necessidade da compensação da agulha;

g) Define os diversos tipos de proas usadas em navegação: proa verdadeira, proa magnética, proa da agulha e proa da girobússola;

h) Converte proas, azimutes e marcações.

4) Distância e velocidade:

a) Distingue a distância e a velocidade de um navio;

b) Define as unidades de distância e de velocidade: aparelhos e processos, barquinha, odómetros, tabela de notações.

5) Marés:

a) Reconhece a existência do fenómeno através dos seus efeitos: análise do fenómeno e relação entre os astros e as marés;

b) Identifica os elementos das marés: definição de marés e tipos de marés;

c) Reconhece a necessidade de previsão das marés;

d) Identifica os diversos elementos das tabelas das marés: previsão de marés, tabelas de marés, uso das tabelas e problemas com a utilização do ábaco das marés.

6) Representação da superfície terrestre:

a) Reconhece a necessidade de representação da superfície terrestre: tipo de projecção usada;

b) Identifica os tipos de projecção usados: projecção Mercator e noção de conformidade;

c) Identifica os símbolos mais usados nas cartas de navegação: catálogo de símbolos e abreviaturas;

d) Reconhece a necessidade do uso de símbolos nas cartas;

e) Identifica os diversos tipos de cartas: cartas portuárias.

7) Navegação em águas restritas:

a) Reconhece a necessidade da navegação em águas restritas;

b) Identifica os diferentes tipos de linhas de posição e o seu uso;

c) Identifica a posição do seu navio através das linhas de posição;

d) Enuncia e ou descreve as precauções necessárias para uma navegação em segurança em águas restritas;

e) Identifica elementos básicos limitativos da manobrabilidade da embarcação;

f) Consegue demonstrar quais as técnicas a ter com a navegação com má visibilidade: nevoeiro/neblina;

g) Resolve problemas de navegação em águas restritas.

8) RIEAM - Regulamento Internacional de Evitar Abalroamento no Mar:

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;

b) Identifica os faróis e balões utilizados pela sinalização dos navios;

c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.

9) Balizagem:

a) Identifica as marcas integrantes do sistema de balizagem marítima IALA (zona A) e reconhece o seu significado.

10) Governo e manobra de uma embarcação:

a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados nas embarcações;

b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou a hélice ou conjuntamente com o leme e a hélice;

c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;

d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de atracar e desatracar, amarrar e desamarrar, fundear e suspender, abicar à praia e amarar e rebocar;

e) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua composição, classifica-os em função da sua tença e identifica os factores que fundamentam a escolha de fundeadouros;

f) Reconhece as influências dos factores externos (vento, corrente e profundidade) no governo e manobra das embarcações.

11) Segurança marítima:

a) Consegue identificar os riscos inerentes às seguintes situações: abalroamento, encalhe, afundamento, deslocação de pesos, explosão e incêndio;

b) Consegue inventariar os meios disponíveis a bordo para acorrer a situação de abalroamento, encalhe, afundamento, deslocação de pesos, explosão e incêndio;

c) Consegue demonstrar a necessidade de existência a bordo de plano de segurança e dos meios de salvação e de combate a incêndios, organigrama em caso de emergência e manual de segurança;

d) Reconhece a necessidade da existência dos princípios gerais em que se baseia a segurança: exercícios e treinos regulares, preparação prévia para uma possível situação de emergência;

e) Conhecimento das suas funções e acções que deve executar em caso de abandono, abalroamento, encalhe, incêndio/explosão e afundamento;

f) Consegue comunicar com o helicóptero: comunicação rádio e comunicação gestual;

g) Consegue demonstrar como deve posicionar uma embarcação para efectuar serviços de salvamento e outros com um helicóptero;

h) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

vi) Reconhecer os procedimentos de sobrevivência no mar;

vii) Operar o emissor de emergência;

viii) Operar o respondedor de radar;

ix) Operar a EPIRB;

i) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo do fogo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios, no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) )Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Enunciar as prescrições gerais para um sistema fixo de combate a incêndios;

xx) Enumerar os principais sistemas fixos de combate a incêndios;

xxi) Identificar os sistemas de abafamento de incêndios;

xxii) Identificar os sistemas baseados em agentes inibidores de incêndios;

xxiii) Identificar os sistemas de arrefecimento, as bocas de incêndio e as uniões internacionais a terra;

xxiv) Identificação de uma bomba de emergência;

xxv) Identificar mangueiras e agulhetas de incêndio;

xxvi) Identificar os equipamentos móveis de extinção de incêndios;

xxvii) Identificar os extintores portáteis;

xxviii) Identificar as partes constituintes de um equipamento de bombeiro;

xxix) Identificação das partes constituintes de um equipamento de respiração artificial e sua utilização;

xxx) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xxxi) Outros sinais de alarme;

xxxii) Interpretação dos planos para o combate a incêndios;

xxxiii) Descrever os métodos de comunicação utilizados em caso de incêndio;

xxxiv) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio.

12) Estabilidade:

a) Consegue resolver problemas básicos de cálculo de calados e estabilidade transversal.

13) Estiva:

a) Identifica e reconhece as principais mercadorias transportadas: carga geral, contentores, granéis;

b) Reconhece os vários tipos de unidades de carga: paletas, pré-lingados e contentores;

c) Caracteriza as cargas perigosas e cargas a granel;

d) Identifica e caracteriza os diversos materiais de estiva e equipamentos mais utilizados;

e) Consegue demonstrar/descrever como se efectua a estiva a bordo;

f) Consegue demonstrar/descrever como se efectua o planeamento das cargas a bordo.

14) Legislação:

a) Identifica e caracteriza as diferentes profissões marítimas;

b) Identifica a estrutura hierárquica da marinha mercante e as suas diferentes categorias;

c) Reconhece os direitos dos tripulantes: condição de trabalho, contratação e assistência social;

d) Reconhece as suas funções a bordo;

e) Reconhece a legislação aplicável ao tráfego local.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas h) e i) do n.º 11) acima.

Avaliação de aptidão para acesso à categoria de operador de gruas flutuantes

(n.º 2 do artigo 27.º do capítulo III do Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro)

1) O portaló:

a) Reconhece as funções do portaló;

b) Identifica a linguagem gestual do portaló.

2) As gruas flutuantes:

a) Reconhece e identifica as gruas flutuantes;

b) Consegue reconhecer e identificar a palamenta das gruas flutuantes;

c) Consegue demonstrar/descrever as manobras a efectuar com as gruas flutuantes.

3) O operador de gruas flutuantes:

a) Reconhece e caracteriza as condições de operacionalidade;

b) Consegue descrever/demonstrar os tipos de manobra a efectuar;

c) Consegue demonstrar/descrever como se deve efectuar a movimentação das cargas;

d) Consegue efectuar manobras de recurso para minimizar situações de emergência;

e) Identifica os equipamentos para a elevação de cargas.

4) Aparelhos de força:

a) Consegue demonstrar qual a forma correcta de aplicar e gornir:

i) Teque;

ii) Talha singela;

iii) Talha dobrada;

iv) Estralheira singela;

v) Estralheira dobrada.

Avaliação da aptidão para acesso à categoria de radiotelegrafista prático da classe A

(n.º 2 do artigo 45.º do anexo III do Decreto-Lei n.º 280/2001)

1) Medidas contra interferências:

a) Caracterização técnica dos equipamentos (amplificação, detecção, oscilação e modulação) e das classes de emissão;

b) Reconhecer interferências e ensaios;

c) Interpretar e realizar relatório sobre infracções.

2) Disposições administrativas relativas às estações:

a) Identificar tipos de estações;

b) Reconhecer a formação dos indicativos de chamada;

c) Reconhecer a formação da identidade da estação de navio (SSI);

d) Providenciar inspecção das estações móveis;

e) Reconhecer licenças de estação;

f) Analisar os documentos de serviço dos navios:

1) Licença de estação;

2) Certificado de segurança radioeléctrica;

3) Certificado de dispensa;

g) Efectuar sigilo radiotelegráfico e radiotelefónico.

3) Pessoal das estações do serviço móvel:

a) Conhecer os tipos de certificados dos operadores das estações;

b) Conhecer as classes e categorias de certificados (certificados radioelectrónicos - GMDSS);

c) Realizar e interpretar relatórios de estágios profissionais;

d) Conhecer a classe e número mínimo de operadores nas estações de navios;

e) Conhecer o horário de serviço das estações do serviço móvel marítimo;

f) Conhecer as categorias das estações de navio;

g) Saber procedimentos nas entradas e saídas de portos;

h) Respeitar a autoridade da pessoa responsável pelo navio.

4) Condições de funcionamento dos serviços móveis:

a) Identificar as condições a que devem satisfazer as estações móveis;

b) Identificar as disposições gerais;

c) Identificar as disposições gerais relativas a segurança;

d) Identificar as estações de navio que utilizam a radiotelegrafia;

e) Identificar as estações de navio que utilizam a radiotelefonia;

f) Identificar as estações do GMDSS;

g) Efectuar procedimento geral radiotelegráfico no serviço móvel marítimo:

i) Disposições gerais;

ii) Operações preliminares;

iii) Chamada, resposta à chamada e sinais preparatórios do tráfego;

iv) Escoamento do tráfego;

v) Fim do tráfego e do trabalho;

vi) Orientação do trabalho;

vii) Ensaios;

viii) Chamadas em radiotelegrafia;

ix) Emprego das frequências em radiotelegrafia no serviço móvel marítimo nas bandas:

a) Compreendida entre 405 e 535 kHz;

b) Compreendida entre 1605 e 4000 kHz;

c) Compreendida entre 4000 e 25 000 kHz;

h) Efectuar procedimento geral radiotelefónico no serviço móvel marítimo:

i) Disposições gerais;

ii) Operações preliminares;

iii) Chamada, resposta à chamada e sinais preparatórios do tráfego;

iv) Escoamento do tráfego;

v) Duração e orientação do trabalho;

vi) Ensaios;

vii) Chamada em radiotelefonia;

viii) Emprego das frequências em radiotelefonia no serviço móvel marítimo nas bandas:

a) Compreendida entre 1605 e 4000 kHz;

b) Compreendida entre 4000 e 28 000 kHz;

c) Compreendida entre 156 e 174 Hz.

5) Alarme, perigo ou socorro, urgência e segurança:

a) Identificar sinais de alarme, de tráfego de perigo ou socorro, de urgência e de segurança;

b) Identificar sinal de alarme radiotelegráfico e radiotelefónico;

c) Identificar sinal de perigo ou socorro;

d) Identificar chamada e mensagem de perigo ou socorro;

e) Identificar procedimento de transmissão das chamadas e mensagens de perigo ou socorro;

f) Identificar recepção de uma mensagem de perigo ou socorro;

g) Identificar tráfego de perigo ou socorro;

h) Identificar transmissão de uma mensagem de perigo ou socorro por uma estação que não se encontra em perigo;

i) Identificar sinais de radiobalizas de localização de sinistros;

j) Identificar sinal de urgência;

k) Identificar sinal de segurança.

6) Radiotelegramas e conversações telefónicas:

a) Conhecer a ordem de prioridade das comunicações no serviço móvel marítimo;

b) Conhecer a indicação da estação de origem dos radiotelegramas;

c) Conhecer a contabilidade dos radiotelegramas e das conversações radiotelefónicas:

i) Conhecer a organização das contas relativas aos radiotelegramas;

ii) Conhecer a organização das contas relativas às conversações radiotelefónicas.

7) Estações e serviços diversos:

a) Identificar serviço de radiodeterminação;

b) Identificar estações radiogoniométricas;

c) Identificar estações de serviços especiais;

d) Identificar estações de meteorologia;

e) Identificar avisos à navegação;

f) Identificar pareceres médicos.

8) Abreviaturas e sinais diversos utilizados nas radiocomunicações do serviço móvel marítimo:

a) Conhecer e aplicar código dos Qs;

b) Conhecer e aplicar abreviaturas e sinais diversos;

c) Conhecer e aplicar soletração das letras e algarismos.

9) Regulamento telegráfico:

a) Conhecer os objectivos e algumas definições;

b) Conhecer e efectuar tarifas e taxas;

c) Conhecer e efectuar cobranças de taxas;

d) Conhecer e efectuar sinais de transmissão;

e) Conhecer as disposições gerais relativas à correspondência;

f) Conhecer e efectuar sinais de transmissão;

g) Conhecer e efectuar redacção e aceitação de telegramas;

h) Conhecer e efectuar contagem de palavras;

i) Conhecer e efectuar encaminhamento de telegramas;

j) Conhecer e efectuar transmissão de telegramas;

k) Conhecer e efectuar anulação de telegramas a pedido do expedidor;

l) Conhecer e efectuar telegramas com serviços especiais;

m) Conhecer e efectuar telegramas relativos à segurança da vida humana;

n) Conhecer e efectuar telegramas de serviço do Estado;

o) Conhecer e efectuar telegramas noticiosos;

p) Conhecer e efectuar telegramas cartas;

q) Conhecer e efectuar telegramas meteorológicos;

r) Conhecer e efectuar radiotelegramas;

s) Conhecer e efectuar correspondência telegráfica de serviço;

t) Conhecer o regulamento internacional:

i) Tabelas fonéticas;

ii) Abreviaturas de uma ou mais letras;

u) Conhecer algumas noções de propagação electromagnética;

v) Conhecer as classes de emissão;

w) Conhecer e consultar nomenclatura das bandas de frequência e dos comprimentos de onda empregues nas radiocomunicações:

i) Conhecer as bandas de frequências utilizadas nas comunicações a bordo dos navios;

ii) Conhecer as frequências nacionais mais utilizadas nas diferentes bandas.

10) Interpretar o regulamento do serviço radioeléctrico das embarcações:

a) Interpretar as aplicações do regulamento;

b) Interpretar algumas definições;

c) Interpretar as disposições sobre montagens de equipamentos;

d) Interpretar estações radiotelegráficas e radiotelefónicas;

e) Interpretar relatórios das inspecções;

f) Interpretar certificados e licenças;

g) Interpretar conceito de multas;

h) Interpretar documentos de serviço.

11) Radiocomunicações para a marinha mercante:

a) Conhecer e receber radiodifusões meteorológicas e avisos aos navegantes;

b) Conhecer e efectuar comunicações navio-navio;

c) Conhecer e efectuar comunicações navio-terra - longa e média distâncias;

d) Conhecer e efectuar comunicações a curta distância;

e) Conhecer e efectuar comunicações locais;

f) Conhecer e efectuar comunicações radiotelefónicas em VHF;

g) Conhecer as áreas meteorológicas nacionais.

Nota. - O presente programa de exame aplica-se também para os exames realizados com vista ao levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade do radiotelegrafista prático da classe A.

Obtenção do certificado para condução de motores de potência igual ou inferior a 250 kW

[alínea a) do n.º 1 do artigo 78.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Motores diesel:

a) Motor - Princípios gerais:

i) Princípios de funcionamento dos motores diesel a dois e a quatro tempos;

ii) Comparação entre a ignição por faísca e a ignição por compressão, bem como a diferença entre os combustíveis usados em cada caso;

iii) Potência e rendimento do motor, definição e factores envolvidos;

iv) Identificação dos órgãos do motor e suas funções;

v) Detecção e resolução de problemas de operação ou funcionamento;

b) Sistemas de admissão e evacuação do ar:

i) Filtros de ar, tubos de evacuação e silenciadores;

ii) Sobrealimentação e seus efeitos sobre o motor;

c) Sistemas de combustível:

i) Identificação dos vários componentes dos sistemas de combustível;

ii) Filtros e bombas de combustível;

iii) Tipos de injector e componentes de um injector fechado;

iv) Efeitos da contaminação do combustível por água ou sujidade;

d) Sistemas de refrigeração:

i) Tipos de sistemas de refrigeração;

ii) Enunciar os principais órgãos de um sistema de refrigeração;

iii) Permutadores de calor e radiadores. Princípios de funcionamento;

iv) Vantagens e desvantagens dos vários sistemas de refrigeração;

e) Sistemas de lubrificação:

i) Princípios e objectivos da lubrificação;

ii) Enunciar as principais funções de um lubrificante;

iii) Métodos de lubrificação;

iv) Contaminação com água do mar e procedimentos posteriores;

f) Sistemas de arranque:

i) Motor de arranque, seu funcionamento e respectivos componentes.

2) Operação da máquina:

a) Preparação e verificação dos vários sistemas antes do arranque;

b) Verificações durante o funcionamento dos equipamentos;

c) Detecção de falhas e sua correcção.

3) Maquinaria auxiliar e propulsão:

a) Uniões de acoplamento, linha de veios e propulsão:

i) Embraiagens, caixas redutoras;

ii) Veios de transmissão, intermédio, da hélice, chumaceiras, manga, bucim;

iii) Hélices de passo fixo e passo variável;

iv) Identificação dos principais componentes de uma hélice;

b) Bombas e sistemas de bombagem:

i) Tipos de bombas usados em barcos de pesca. Princípios de funcionamento;

ii) Sistema de bombagem de esgoto. Cuidados a ter para evitar poluição;

iii) Tipos de válvulas. Princípio de funcionamento;

c) Sistemas hidráulicos:

i) Princípios básicos de funcionamento dos sistemas hidráulicos;

ii) Fluidos hidráulicos;

d) Sistemas de máquina do leme:

i) Sistemas típicos;

ii) Telemotor: método de carregamento e purga do ar do sistema;

iii) Leme de emergência;

e) Aparelhos de controlo e de medida:

i) Aparelhos de controlo e de medida normalmente existentes a bordo de um barco de pesca, sua finalidade e leitura.

4) Electricidade:

a) Lei de Ohm (principais grandezas eléctricas: tensão, intensidade da corrente, resistência e potência eléctricas);

b) Noção básica da constituição do circuito eléctrico (órgãos constituintes);

c) Acumuladores: capacidade, carga e descarga. Noção da segurança da manutenção das baterias;

d) Quadros eléctricos: identificação dos seus componentes e respectivas funções.

5) Maquinaria do convés:

a) Guinchos e molinetes: tipos e princípios de funcionamento.

6) Segurança e poluição:

a) Prevenção da poluição:

i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir a poluição marítima;

ii) Convenção MARPOL - objectivos e regras obrigatórias;

b) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

iv) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

v) Representar esquematicamente o triângulo e o tetraedro do fogo;

vi) Definir várias propriedades dos combustíveis;

vii) Definir os métodos de propagação do fogo;

viii) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

ix) Identificar e determinar as classes de incêndios;

x) Identificar os agentes extintores;

xi) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xiv) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com a designação "Prevenção e combate a incêndios", constantes da alínea b) acima.

Avaliação de aptidão para obtenção do certificado de segurança e sobrevivência no mar

(artigo 80.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001)

O examinado deverá ser capaz de provar que:

1) Segurança e salvação:

a) Reconhece a necessidade da existência dos princípios gerais em que se baseia a sobrevivência no mar e consegue caracterizar as diversas formas que estes assumem:

i) Exercícios e treinos regulares;

ii) Preparação prévia para uma possível situação de emergência;

iii) Conhecimento das suas funções individuais e acções que deve executar em caso de:

1) Ser chamado a ocupar postos de abandono do navio;

2) Ter de abandonar o navio;

3) Se encontrar numa embarcação salva-vidas;

iv) Enuncia quais os principais riscos que corre um indivíduo sujeito a uma situação de emergência;

b) Consegue definir o que é e para que serve:

i) Embarcação salva-vidas;

ii) Botes de socorro;

iii) Balsa;

iv) Fato de imersão;

v) Jangada salva-vidas;

vi) Equipamento rádio de emergência;

vii) Colete de salvação;

viii) Protecções térmicas;

ix) Bóia de salvação;

x) Sinais pirotécnicos.

2) Situação de emergência:

a) Consegue identificar os riscos inerentes às seguintes situações:

i) Colisão;

ii) Encalhe;

iii) Afundamento;

iv) Deslocação de cargas;

v) Explosão e incêndio;

vi) Manuseamento e transporte de cargas perigosas;

b) Consegue enunciar as precauções a tomar para evitar e ou minimizar tais emergências;

c) Consegue inventariar os meios disponíveis a bordo para combate a incêndios;

d) Consegue inventariar os meios disponíveis a bordo para ocorrer a situações de afundamento;

e) Consegue demonstrar a necessidade de existência a bordo de:

i) Plano de segurança e meios de salvação e de combate a incêndios;

ii) Organigrama para casos de emergência;

iii) Manual de segurança;

f) Consegue:

i) Reconhecer o significado dos sinais de emergência;

ii) Interpretar um plano de segurança e os meios de salvação e combate a incêndios;

iii) Utilizar o equipamento individual de salvação;

iv) Utilizar o equipamento de combate a incêndios;

v) Identificar no plano de segurança as saídas de emergência;

vi) Listar as possíveis acções a executar para retardar o afundamento do navio;

vii) Listar os meios existentes para assegurar a sobrevivência a bordo de baleeiras e jangadas pneumáticas;

g) Consegue listar qual o equipamento extra que deve ser levado para bordo de uma embarcação salva-vidas;

h) Consegue identificar os problemas que podem ocorrer durante o abandono e modos de os superar:

i) Impossibilidade de arriar alguns dos meios de salvação;

ii) Ausência de iluminação;

iii) Ausência de pessoal atribuído a diversas funções.

3) Evacuação:

a) Consegue reconhecer que o navio muitas das vezes é o local que oferece as melhores condições de sobrevivência e que o abandono só deve ser executado em último caso e só após ter sido dada ordem para tal;

b) Consegue enumerar quais os cuidados que deve observar na sua preparação para abandonar o navio;

c) Consegue reconhecer a necessidade de evitar o pânico;

d) Consegue descrever quais os cuidados a ter com os passageiros;

e) Consegue descrever como se arreia uma jangada pneumática;

f) Consegue identificar quem é a pessoa a bordo que tem competência para dar a ordem de abandono;

g) Consegue descrever e ou executar os métodos de sobrevivência:

i) Manter-se a flutuar;

ii) Minimizar a perda de calor;

iii) Utilização de água e alimentos;

iv) Estabelecer e manter comunicação com navios ou outros meios de serviço SAR.

4) Embarcações salva-vidas e botes de socorro:

a) Consegue diferenciar e descrever sumariamente os diferentes tipos de embarcações salva-vidas:

i) Abertas;

ii) Parcialmente cobertas;

iii) Totalmente fechadas;

iv) Totalmente fechadas com suporte autónomo de ar;

v) Antifogo;

vi) Parcialmente cobertas auto-endireitantes;

b) Consegue traduzir quais as diferenças existentes entre um navio de passageiros e um navio de carga em termos do número mínimo e tipos de embarcações salva-vidas exigíveis;

c) Consegue descrever a forma de funcionamento dos equipamentos para arriar as embarcações salva-vidas, os cuidados a observar na sua utilização e os métodos recomendados para embarque;

d) Consegue identificar os tipos de jangadas: insufláveis e rígidas, e descrever cada um, identificando as diferenças;

e) Consegue identificar quais as características que definem uma embarcação salva-vidas como bote de socorro.

5) Equipamento individual de salvação:

a) Bóias de salvação:

i) Consegue dizer quais os locais mais frequentes onde se encontram localizadas;

ii) Consegue descrever uma bóia de salvação, sua utilização e equipamentos que lhe podem ser adaptados;

b) Coletes de salvação:

i) Consegue descrever os tipos de coletes de salvação, sua utilização e equipamentos que lhe podem ser adaptados;

ii) Consegue dizer quais os locais onde obrigatoriamente devem estar armazenados;

c) Fato de imersão:

i) Consegue descrever um fato de imersão, qual o seu uso e utilidade;

ii) Consegue dizer qual o número mínimo de fatos de imersão que obrigatoriamente devem existir a bordo;

d) Protecções térmicas:

i) Consegue identificar qual a utilidade das protecções térmicas.

6) Sobrevivência no mar:

a) Consegue identificar quais os riscos a que se encontra sujeito um náufrago e quais os seus efeitos:

i) Ao calor (hipertermia, insolação, golpe de calor);

ii) Ao frio (hipotermia);

iii) Enjoo e seus efeitos;

iv) Desidratação;

v) Óleo e ou fogo à superfície da água;

vi) Tubarões e outros animais marinhos;

vii) Ingestão de água salgada;

b) Consegue executar as técnicas correctas de utilização das embarcações salva-vidas:

i) Afastamento do navio;

ii) Medidas protectoras contra efeitos da temperatura;

iii) Combate ao enjoo;

iv) Uso racional de água doce e alimentos;

v) Medidas a tomar em caso de fogo ou óleo na água;

vi) Medidas a tomar em águas infestadas de tubarões ou outros animais perigosos;

vii) Uso correcto do drogue e ou âncora flutuante para redução da deriva da jangada;

viii) Executar a técnica correcta para endireitar a jangada;

ix) Regras aplicáveis ao serviço de vigia;

x) Métodos para facilitar a detecção por terceiros;

xi) Métodos de manutenção do moral;

xii) Métodos de utilização de repelentes para tubarões;

xiii) Métodos de sobrevivência dentro de água.

7) Assistência por helicóptero:

a) Comunicações com o helicóptero:

i) Consegue executar os sinais de braços para comunicar com o helicóptero;

ii) Consegue utilizar os equipamentos usados para comunicar com o helicóptero directamente e ou recorrendo a uma estação costeira;

b) Consegue descrever os métodos usados para evacuação por helicóptero a partir do navio e a partir de uma embarcação salva-vidas;

c) Consegue descrever os cuidados a observar pelos náufragos, acidentados e pessoal de apoio aquando da aproximação e durante a evacuação por helicóptero;

d) Consegue demonstrar quais as posições correctas de se posicionar para evacuação por helicóptero.

8) Rádio de emergência:

a) Equipamento:

i) Consegue demonstrar como se utiliza o rádio de emergência para transmitir o sinal de alarme e de socorro;

ii) Consegue demonstrar como se recarrega a bateria;

iii) Consegue montar a antena à sua altura máxima;

iv) Consegue demonstrar como se utiliza o rádio de emergência como receptor;

b) EPIRBS:

i) Consegue identificar qual a utilidade da EPIRBS;

ii) Consegue demonstrar como são activadas as EPIRBS.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de ajudante de maquinista]

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Máquinas e instalações propulsoras:

a) Instalações propulsoras:

i) Tipos de instalações propulsoras;

b) Máquinas de combustão interna:

i) Classificação e princípios de funcionamento;

c) Órgãos de máquinas:

i) Identificação dos órgãos de um motor e suas funções;

d) Combustíveis e lubrificantes:

i) Principais características dos combustíveis usados nos navios;

ii) Enunciar densidade, viscosidade e poder calorífico;

iii) Explicar o efeito da temperatura sobre um combustível mais viscoso;

iv) Noção de lubrificação;

v) Principais características dos lubrificantes usados nos navios.

e) Procedimentos operacionais:

i) Máquina em aquecimento: operações e verificações normalmente exigidas;

f) Geradores de vapor:

i) Noção de caldeira;

ii) Princípio de funcionamento;

iii) Timbre e pressão de funcionamento;

iv) Válvulas de segurança e sua importância;

v) Equipamento de queima:

1) Tipos de queimador;

2) O ar e a sua importância no funcionamento da caldeira;

vi) Principais perigos resultantes do funcionamento de uma caldeira.

2) Máquinas e instalações auxiliares:

a) Válvulas e acessórios:

i) Tipos de válvulas, seu funcionamento e utilização;

b) Bombas:

i) Tipos de bombas, seu funcionamento e utilização;

c) Compressores:

i) Tipos de compressores, seu funcionamento e utilização;

d) Centrifugadores:

i) Princípio de funcionamento e utilização;

e) Permutadores de calor:

i) Noção de permutação de calor e utilização dos permutadores nos sistemas e circuitos a bordo;

f) Máquinas do leme:

i) Tipos de máquinas do leme e princípios gerais de funcionamento;

ii) Sistemas de controle das máquinas do leme;

iii) Procedimentos e verificações antes de o navio largar;

iv) Procedimentos de emergência na falta de máquina do leme.

3) Electricidade:

a) Estrutura atómica da matéria;

b) Introdução ao estudo das grandezas eléctricas: tensão, intensidade de corrente, resistência e potência eléctrica;

c) Lei de Ohm: definição, realização de problemas básicos;

d) Associação de receptores: série e paralelo, cálculos diversos;

e) Efeito e Lei de Joule: definição, determinação da quantidade de calor libertada;

f) Energia e potência eléctrica: definição, relacionamento de ambas as grandezas, determinação da energia absorvida;

g) Geradores electroquímicos: constituição interna das pilhas e dos acumuladores ácidos e alcalinos;

h) Magnetismo e electromagnetismo: definições de força electromagnética, de indução electromagnética e de indução mútua, aplicabilidade destes fenómenos nas máquinas eléctricas (rotativas ou estáticas);

i) Tipos de corrente eléctrica: corrente contínua (CC) e suas características; corrente alternada (CA), suas características e tipos.

4) Legislação e segurança:

a) Organismos internacionais: IMO e OIT. Suas funções e objectivos;

b) Regulamento da Actividade Profissional dos Marítimos:

i) Definição de inscrição marítima, motivos para a suspensão e cancelamento da inscrição;

ii) Definição de cédula de inscrição marítima, causas que determinam a sua retenção;

iii) Definição de embarque, desembarque e rol de tripulação;

iv) Lotação de segurança, certificado de lotação de segurança, competência para fixar lotações;

v) Contagem do tempo de embarque para efeitos de ascensão na carreira; condições de acesso aos diversos níveis de cada carreira;

c) Prevenção da poluição:

i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir a poluição marítima;

ii) Convenção MARPOL - objectivos e regras obrigatórias;

d) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

e) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios, no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

x) Outros sinais de alarme;

xxi) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio;

xxii) Descrever os factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas d) e e) acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de contramestre

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Navegação:

a) Consegue executar o planeamento de uma viagem costeira;

b) Consegue resolver problemas de carteação e estima;

c) Consegue resolver problemas de navegação costeira;

d) Consegue resolver problemas de navegação em águas restritas.

2) Meteorologia:

a) Reconhece os fenómenos de interacção ar/mar: vaga e ondulação;

b) Caracteriza a evolução dos vários sistemas de pressão;

c) Associa os fenómenos meteorológicos ligados aos diferentes tipos de massas de ar e superfícies frontais.

3) Estiva:

a) Demonstra, descreve, enuncia como se manuseiam, estivam e peiam os diferentes tipos de carga, incluindo as perigosas, a bordo dos navios;

b) Descreve, caracteriza e opera com os diferentes equipamentos carga/descarga utilizados a bordo dos navios;

c) Consegue dirigir as operações de carga/descarga das mercadorias.

4) Segurança:

a) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

vi) Reconhecer os procedimentos de sobrevivência no mar;

vii) Operar o emissor de emergência;

viii) Operar o respondedor de radar;

ix) Operar a EPIRB;

b) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo do fogo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Enunciar as prescrições gerais para um sistema fixo de combate a incêndios;

xx) Enumerar os principais sistemas fixos de combate a incêndios;

xxi) Identificar os sistemas de abafamento de incêndios;

xxii) Identificar os sistemas baseados em agentes inibidores de incêndios;

xxiii) Identificar os sistemas de arrefecimento, as bocas de incêndio e as uniões internacionais a terra;

xxiv) Identificação de uma bomba de emergência;

xxv) Identificar mangueiras e agulhetas de incêndio;

xxvi) Identificar os equipamentos móveis de extinção de incêndios;

xxvii) Identificar os extintores portáteis;

xxviii) Identificar as partes constituintes de um equipamento de bombeiro;

xxix) Identificação das partes constituintes de um equipamento de respiração artificial e sua utilização;

xxx) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xxxi) Outros sinais de alarme;

xxxii) Interpretação dos planos para o combate a incêndios;

xxxiiii) Descrever os métodos de comunicação utilizados em caso de incêndio;

xxxiv) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio.

5) RIEAM:

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;

b) Identifica os faróis e balões utilizados para sinalização dos navios;

c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.

6) Balizagem:

a) Identifica as marcas integrantes do sistema de balizagem marítima IALA (zona A) e reconhece o seu significado.

7) Governo e manobra de uma embarcação:

a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados nas embarcações;

b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou a hélice ou conjuntamente com o leme e a hélice;

c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;

d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de atracar/desatracar, amarrar/desamarrar, fundear/suspender, abicar à praia/amarar, rebocar;

e) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua composição, classifica-os em função da sua tença e identifica os factores que fundamentam a escolha de fundeadouros;

f) Reconhece as influências dos factores externos (vento/corrente/profundidade) no governo e manobra das embarcações.

8) Legislação:

a) Identifica e caracteriza as diferentes profissões marítimas;

b) Identifica a estrutura hierárquica da marinha mercante e as suas diferentes categorias;

c) Reconhece as suas funções a bordo, assim como as dos restantes elementos da mestrança e marinhagem;

d) Reconhece as funções e objectivos dos organismos internacionais: OIT, FAO, IMO;

e) Conhece a Convenção SOLAS nas suas origens, objectivos e âmbito de aplicação;

f) Conhece a Convenção MARPOL nas suas origens, objectivos e âmbito de aplicação.

9) Estabilidade:

a) Consegue resolver problemas básicos de estabilidade: cálculo de calados e estabilidade transversal.

10) Manutenção:

a) Consegue descrever/executar os diversos trabalhos de manutenção da estrutura do navio.

11) Marinharia:

a) Identifica e reconhece os vários elementos que compõem um navio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas a) e b) do n.º 4 acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de contramestre pescador

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Navegação:

a) Consegue executar o planeamento de uma viagem costeira;

b) Consegue resolver problemas de carteação e estima;

c) Consegue resolver problemas de navegação costeira;

d) Consegue resolver problemas de navegação em águas restritas.

2) Meteorologia:

a) Reconhece os fenómenos de interacção ar/mar: vaga e ondulação;

b) Caracteriza a evolução dos vários sistemas e pressão;

c) Associa os fenómenos meteorológicos ligados aos diferentes tipos de massas de ar e de superfície frontal.

3) Segurança:

a) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

vi) Reconhecer os procedimentos de sobrevivência no mar;

vii) Operar o emissor de emergência;

viii) Operar o respondedor de radar;

ix) Operar a EPIRB;

b) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo do fogo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Enunciar as prescrições gerais para um sistema fixo de combate a incêndios;

xx) Enumerar os principais sistemas fixos de combate a incêndios;

xxi) Identificar os sistemas de abafamento de incêndios;

xxii) Identificar os sistemas baseados em agentes inibidores de incêndios;

xxiii) Identificar os sistemas de arrefecimento, as bocas de incêndio e as uniões internacionais a terra;

xxiv) Identificação de uma bomba de emergência;

xxv) Identificar mangueiras e agulhetas de incêndio;

xxvi) Identificar os equipamentos móveis de extinção de incêndios;

xxvii) Identificar os extintores portáteis;

xxviii) Identificar as partes constituintes de um equipamento de bombeiro;

xxix) Identificação das partes constituintes de um equipamento de respiração artificial e sua utilização;

xxx) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xxxi) Outros sinais de alarme;

xxxii) Interpretação dos planos para o combate a incêndios;

xxxiii) Descrever os métodos de comunicação utilizados em caso de incêndio;

xxxiv) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio.

4) RIEAM:

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;

b) Identifica os faróis e balões utilizados para sinalização dos navios;

c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.

5) Balizagem:

a) Identifica as marcas integrantes do sistema de balizagem marítima IALA (zona A) e reconhece o seu significado.

6) Governo e manobra de uma embarcação:

a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados nas embarcações;

b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou o hélice ou conjuntamente com o leme e o hélice;

c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;

d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de atracar/desatracar, amarrar/desamarrar, fundear/suspender, abicar à praia/amarar, rebocar;

e) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua composição, classifica-os em função da sua tença e identifica os factores que fundamentam a escolha de fundeadouros;

f) Reconhece as influências dos factores externos (vento/corrente/profundidade) no governo e manobra das embarcações.

7) Legislação:

a) Identifica e caracteriza as diferentes profissões marítimas;

b) Identifica a estrutura hierárquica da marinha mercante e as suas diferentes categorias;

c) Reconhece as suas funções a bordo, assim como as dos restantes elementos da mestrança e marinhagem.

8) Manutenção:

a) Consegue descrever/executar os diversos trabalhos de manutenção da estrutura do navio.

9) Marinharia:

a) Identifica e reconhece os vários elementos que compõem um navio.

10) Detecção:

a) Consegue descrever a composição e funcionamento de sonares, sondas e sondas de rede.

11) Tecnologia da pesca:

a) Identifica e classifica as artes de pesca: armadilhas, aparelhos de anzol, redes de emalhar, redes de arrasto e redes de cerco;

b) Consegue descrever/demonstrar a montagem e reparação de artes de pesca.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas a) e b) do n.º 3 acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de cozinheiro

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Preparação e organização de cozinha e cálculos:

a) Em função da ementa apresentada, determina os víveres e condimentos necessários à sua confecção, tendo em conta o número provável de refeições a servir;

b) Escama os peixes, desossa e corta as carnes, lava e corta os legumes.

2) Técnicas de serviço de cozinha:

a) Executa diversas operações de preparação segundo o tipo ou iguarias a confeccionar;

b) Prepara os fundos, molhos e guarnições;

c) Condimenta os alimentos e leva-os ao lume em recipientes apropriados para os cozer, estufar ou assar acompanhando a evolução da sua cozedura e rectificando os temperos;

d) Executa o empratamento, guarnece-os e decora-os;

e) Executa as tarefas relativas à ordem, higiene e limpeza dos locais de trabalho, equipamentos, utensílios e ferramentas.

3) Organização e segurança marítima e marinharia:

a) Descreve quais os métodos e cuidados a observar na recolha, assistência e prestação de primeiros socorros a náufragos;

b) Identifica quais os equipamentos de segurança pessoal existentes a bordo e demonstra saber utilizá-los;

c) Identifica quais os equipamentos de segurança colectiva normalmente existentes a bordo e para que servem;

d) Identifica os diversos sinais de alarme e emergência utilizados a bordo e descreve quais as acções que deve tomar em cada um deles;

e) Lê e interpreta os planos de emergência de bordo;

f) Identifica as diversas classes de incêndios e quais os equipamentos e métodos de extinção de incêndios a utilizar em cada uma delas;

g) Enuncia quais os principais cuidados a observar a bordo de modo a prevenir o acontecimento de incêndios;

h) Enuncia diversas boas práticas a observar a bordo com vista à garantia da segurança pessoal e ou colectiva (ex.: álcool, droga, cigarros, escolha de roupa, equipamentos eléctricos, gás, etc.);

i) Demonstra que consegue nadar uma distância mínima de 50 m utilizando o estilo de bruços ou crawl;

j) Demonstra que consegue conduzir uma embarcação a remos numa distância de pelo menos 50 m;

k) Entende e utiliza a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo;

l) Consegue executar os seguintes nós e voltas: nó de escota, nó direito, lais de guia pelo chicote e pelo seio, volta de fiel, voltas falidas, catau de espia e voltas redondas.

Nota. - O programa de exame para levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade do ajudante de cozinheiro é o mesmo que o de cozinheiro, uma vez que, segundo o n.º 2 do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro, têm acesso à categoria de ajudante de cozinheiro os profissionais de hotelaria titulares de carteira profissional de cozinheiro de qualquer categoria.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de electricista

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Corrente contínua:

a) Interpretar e aplicar as leis básicas da electrotecnia (lei de Ohm, lei de Joule, leis de Kirchhoff);

b) Caracterizar as diversas maneiras de associar receptores;

c) Definir e aplicar energia, potência eléctrica e rendimento;

d) Descrever o princípio de funcionamento dos acumuladores;

e) Descrever os modos de conservação e manutenção de baterias de acumuladores;

f) Definir electromagnetismo e interpretar as suas aplicações práticas.

2) Máquinas de corrente contínua:

a) Caracterizar e classificar os diversos tipos de máquinas de CC;

b) Regular a velocidade de uma máquina de CC, funcionando como motor;

c) Diferenciar os tipos de arranque das máquinas.

3) Corrente alternada:

a) Caracterizar a corrente alternada;

b) Interpretar e aplicar a lei de Ohm em circuitos de CA;

c) Caracterizar e interpretar o comportamento dos componentes óhmicos, indutivos e capacitivos associados.

4) Máquinas de corrente alternada:

a) Identificar e caracterizar os geradores de CA;

b) Identificar os cuidados a ter na associação de alternadores;

c) Identificar e caracterizar os motores de CA;

d) Descrever o princípio de funcionamento dos transformadores;

e) Identificar os vários tipos de transformadores;

f) Calcular a potência, as perdas e a relação de transformação dos transformadores.

5) Electrónica básica:

a) Definir materiais semicondutores (junção P-N);

b) Caracterizar e definir rectificação de meia onda e onda completa;

c) Caracterizar filtragem (tipos de filtros);

d) Interpretar os princípios e tipos de amplificação.

6) Controlo de máquinas eléctricas - automatismos:

a) Identificar a simbologia e esquemas eléctricos;

b) Interpretar diversos esquemas de automatismos e electromecânicos aplicados às máquinas eléctricas.

7) Medidas eléctricas:

a) Efectuar medidas eléctricas com aparelhos de medida (analógicos e digitais) empregues na electrotecnia;

b) Intercalar vários aparelhos de medida eléctricos em circuitos.

8) Legislação e segurança:

a) Organismos internacionais: IMO e OIT. Suas funções e objectivos;

b) Regulamento da Actividade Profissional dos Marítimos:

i) Definição de inscrição marítima, motivos para a suspensão e cancelamento da inscrição;

ii) Definição de cédula de inscrição marítima; causas que determinam a sua retenção;

iii) Definição de embarque, desembarque e rol de tripulação;

iv) Lotação de segurança, certificado de lotação de segurança, competência para fixar lotações;

v) Contagem do tempo de embarque para efeitos de ascensão na carreira; condições de acesso aos diversos níveis de cada carreira;

c) Prevenção da poluição:

i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir a poluição marítima;

ii) Convenção MARPOL - objectivos e regras obrigatórias;

d) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

e) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios, no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xx) Outros sinais de alarme;

xxi) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio;

xxii) Descrever os factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas d) e e) acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de empregado de câmara

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Técnicas de serviço de limpeza:

a) Executa a limpeza, arranjo, decoração, entrega de roupas, troca das roupas de serviço dos camarotes/cabinas, bem como dos locais de acesso, restaurantes, messes, bares, cinemas, teatros, ginásios, balneários e WC e outros locais públicos dos navios/embarcações, determinando quais os materiais, equipamentos e produtos necessários.

2) Técnicas de serviço de mesa:

a) Executar todas as tarefas respeitantes ao serviço normal das refeições;

b) Executa a troca da roupa, abastece estufas, prepara os aparadores e abastece os vários tipos de carros de serviço do restaurante;

c) Executa o serviço das várias iguarias aplicando o material correcto;

d) Executa todas as modalidades de serviço, aplicando-as consoante os casos;

e) Executa as tarefas necessárias à manutenção das condições de higiene e limpeza dos locais de trabalho e respectivos utensílios;

f) Executa o serviço de vinho;

g) Enuncia as bases principais da enologia e da classificação dos vinhos;

h) Enuncia a composição das várias iguarias, molhos e guarnições constantes em ementas ou cartas;

i) Enuncia os serviços prestados pelos outros sectores, tais como a cozinha, pastelaria, economato, cafetaria e copa;

j) Identifica e descreve todo o equipamento da messe/restaurante, bem como a respectiva aplicação e manuseamento.

3) Técnicas de serviço de bar:

a) Enuncia a composição e preparação dos diversos tipos de bebidas e indica-as de acordo com as preferências dos clientes;

b) Prepara os vários tipos de bebidas, quer simples quer compostas;

c) Atende os clientes nas respectivas línguas e idiomas mais frequentes a bordo (inglês).

4) Organização e segurança marítima e marinharia:

a) Descreve quais os métodos e cuidados a observar na recolha, assistência e prestação de primeiros socorros a náufragos;

b) Identifica quais os equipamentos de segurança pessoal existentes a bordo e demonstra saber utilizá-los;

c) Identifica quais os equipamentos de segurança colectiva normalmente existentes a bordo e para que servem;

d) Identifica os diversos sinais de alarme e emergência utilizados a bordo e descreve quais as acções que deve tomar em cada um deles;

e) Lê e interpreta os planos de emergência de bordo;

f) Identifica as diversas classes de incêndios e quais os equipamentos e métodos de extinção de incêndios a utilizar em cada uma delas;

g) Enuncia quais os principais cuidados a observar a bordo de modo a prevenir o acontecimento de incêndios;

h) Enuncia diversas boas práticas a observar a bordo com vista à garantia da segurança pessoal e ou colectiva (ex.: álcool, droga, cigarros, escolha de roupa, equipamentos eléctricos, gás, etc.);

i) Demonstra que consegue nadar uma distância mínima de 50 m utilizando o estilo de bruços ou crawl;

j) Demonstra que consegue conduzir uma embarcação a remos numa distância de, pelo menos, 50 m;

k) Entende e utiliza a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo;

l) Consegue executar os seguintes nós e voltas: nó de escota, nó direito, lais de guia pelo chicote e pelo seio, volta de fiel, voltas falidas, catau de espia e voltas redondas.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de maquinista prático de 2.ª classe

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Mecânica geral:

a) Estática, cinemática e dinâmica:

i) Forças: definição, medição de forças, tipos de dinamómetros, unidades de medida, caracterização dos elementos de uma força, classificação das forças, definição de sistema de forças, composição e decomposição, força resultante, definição do momento de uma força, definição de binário de forças, cálculo do momento de um binário;

ii) Alavanca: definição, identificação dos principais elementos de uma alavanca; tipos de alavancas;

iii) Roldana: definir roldana, principais tipos de roldana, agrupar roldanas;

iv) Plano inclinado: definição e principais elementos do plano inclinado;

v) Movimento: definição e caracterização; classificação quanto à trajectória e velocidade (leis respectivas); caracterização das leis que regem a queda de um corpo; caracterização dos principais elementos de uma transmissão por engrenagens; principais elementos de uma transmissão de movimento circular em movimento rectilíneo alternativo;

vi) Definição do princípio fundamental da dinâmica; relacionar os elementos fundamentais da dinâmica (força, massa, aceleração, peso, aceleração da gravidade); definições de força de inércia e trabalho; classificar os principais elementos do trabalho no movimento circular uniforme; definição de potência; tipos de potência; definição do rendimento de uma máquina; definição de energia e distinguir os diversos tipos de energia (eléctrica, calorífica, química, mecânica, cinética e potencial);

vii) Definir o conceito de resistência de materiais, caracterização das principais propriedades dos materiais; tipos de deformações; identificar os principais tipos de tensões.

2) Electrotecnia:

a) Definição das grandezas fundamentais da electricidade: quantidade de electricidade, intensidade de corrente, força electromotriz - f. e. m. -, diferença de potencial ou tensão;

b) Definição da lei de Ohm, tipos de associação de receptores;

c) Definição das leis de Kirchhoff;

d) Definições de magnetismo, electromagnetismo e indução electromagnética;

e) Corrente contínua: caracterização, produção, efeitos da CC;

f) Acumuladores eléctricos: princípio de funcionamento, constituição, carga, descarga, força electromotriz, resistência interna e capacidade. Tipos de acumuladores, associação de acumuladores;

g) Corrente alternada: caracterização, produção, efeitos da CA; identificação dos componentes de um circuito de corrente alternada, correntes polifásicas (monofásica e trifásica);

h) Gerador de corrente alternada: caracterização e princípio de funcionamento de um alternador; tipos de alternadores;

i) Estabelecer a associação entre alternadores;

j) Motores de corrente alternada: definição, principais componentes; análise de esquemas electromecânicos para motores; identificar e classificar os vários tipos de aparelhos de protecção de um circuito com motores CA;

k) Identificação de simbologia e esquemas eléctricos.

3) Sistemas auxiliares:

a) Definir as leis básicas de um sistema hidráulico: princípio de Pascal, equação de Bernouil, escoamento, fluxos;

b) Factores fundamentais na selecção de um óleo hidráulico;

c) Identificar os principais órgãos de um sistema hidráulico;

d) Actuadores: definição e classificação por tipos;

e) Identificar as principais características de um motor hidráulico;

f) Classificação das válvulas direccionais, das servoválvulas e controladores de pressão;

g) Bombas: características de uma bomba hidráulica, classificação dos diversos tipos de bomba;

h) Identificar os principais símbolos utilizados nos sistemas hidráulicos;

i) Sistemas pneumáticos: semelhanças e diferenças com os sistemas hidráulicos.

4) Instalações propulsoras:

a) Definição das transformações termodinâmicas de estado;

b) Varáveis de estado (pressão, volume, temperatura, entalpia e entropia);

c) Ciclos teóricos e ciclos práticos de motores a dois e a quatro tempos;

d) Distinguir os diversos sistemas de injecção;

e) Classificação dos diversos tipos de bombas de injecção;

f) Injectores: funções principais, tipos, refrigeração e seus objectivos; evidenciar a relação entre o injector obstruído e a temperatura;

g) Reguladores de velocidade: função, tipos, princípio de funcionamento;

h) Tipos de sistemas de arranque e princípios de funcionamento;

i) Tipos de inversão de marcha dos motores.

5) Combustíveis e lubrificantes:

a) Combustíveis: enunciar as principais características, calcular o peso de ar necessário à queima de certa quantidade de combustível;

b) Lubrificantes: enunciar as principais características;

c) Lubrificação: definição, funções e tipos;

d) Massas lubrificantes: definição, tipos, principais características.

6) Instalações frigoríficas:

a) Definir os conceitos físicos aplicados à produção de frio;

b) Interpretar os ciclos termodinâmicos de um sistema de refrigeração (diagramas PV e TS);

c) Fluidos frigorigénios: características próprias e tipos;

d) Identificar os componentes de um circuito frigorífico e explicar a função de cada um;

e) Distinguir os processos de expansão;

f) Tipos de dispositivo de expansão.

7) Legislação e segurança:

a) Regulamento da Actividade Profissional dos Marítimos:

i) Definição de inscrição marítima, motivos para a suspensão e cancelamento da inscrição;

ii) Definição de cédula de inscrição marítima, causas que determinam a sua retenção;

iii) Definição de embarque, desembarque e rol de tripulação;

iv) Lotação de segurança, certificado de lotação de segurança, competência para fixar lotações;

v) Contagem do tempo de embarque para efeitos de ascensão na carreira; condições de acesso aos diversos níveis de cada carreira;

b) Prevenção da poluição:

i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir a poluição marítima;

ii) Convenção MARPOL - objectivos e regras obrigatórias;

c) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio.

d) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xx) Outros sinais de alarme;

xxi) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio;

xxii) Descrever os factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas c) e d) acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de maquinista prático de 3.ª classe

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Máquinas e instalações propulsoras:

a) Instalações propulsoras:

i) Tipos de instalações propulsoras;

b) Máquinas de combustão interna:

i) Classificação e princípios de funcionamento;

c) Órgãos de máquinas:

i) Identificação dos órgãos de um motor e suas funções;

d) Combustíveis e lubrificantes:

i) Principais características dos combustíveis usados nos navios;

ii) Enunciar densidade, viscosidade e poder calorífico;

iii) Explicar o efeito da temperatura sobre um combustível mais viscoso;

iv) Noção de lubrificação;

v) Principais características dos lubrificantes usados nos navios;

e) Procedimentos operacionais:

i) Máquina em aquecimento: operações e verificações normalmente exigidas;

f) Geradores de vapor:

i) Noção de caldeira;

ii) Princípio de funcionamento;

iii) Timbre e pressão de funcionamento;

iv) Válvulas de segurança e sua importância;

v) Equipamento de queima:

1) Tipos de queimador;

2) O ar e a sua importância no funcionamento da caldeira;

vi) Principais perigos resultantes do funcionamento de uma caldeira.

2) Máquinas e instalações auxiliares:

a) Válvulas e acessórios:

i) Tipos de válvulas, seu funcionamento e utilização;

b) Bombas:

i) Tipos de bombas, seu funcionamento e utilização;

c) Compressores:

i) Tipos de compressores, seu funcionamento e utilização;

d) Centrifugadores:

i) Princípio de funcionamento e utilização;

e) Permutadores de calor:

i) Noção de permutação de calor e utilização dos permutadores nos sistemas e circuitos a bordo;

f) Máquinas do leme:

i) Tipos de máquinas do leme e princípios gerais de funcionamento;

ii) Sistemas de controle das máquinas do leme;

iii) Procedimentos e verificações antes de o navio largar;

iv) Procedimentos de emergência na falta de máquina do leme.

3) Electricidade:

a) Estrutura atómica da matéria;

b) Introdução ao estudo das grandezas eléctricas: tensão, intensidade de corrente, resistência e potência eléctrica;

c) Lei de Ohm: definição, realização de problemas básicos;

d) Associação de receptores: série e paralelo, cálculos diversos;

e) Efeito e Lei de Joule: definição, determinação da quantidade de calor libertada;

f) Energia e potência eléctrica: definição, relacionamento de ambas as grandezas, determinação da energia absorvida;

g) Geradores electroquímicos: constituição interna das pilhas e dos acumuladores ácidos e alcalinos;

h) Magnetismo e electromagnetismo: definições de força electromagnética, de indução electromagnética e de indução mútua, aplicabilidade destes fenómenos nas máquinas eléctricas (rotativas ou estáticas);

i) Tipos de corrente eléctrica: corrente contínua (CC), suas características, corrente alternada (CA), suas características e tipos.

4) Legislação e segurança:

a) Organismos internacionais: IMO e OIT. Suas funções e objectivos;

b) Regulamento da Actividade Profissional dos Marítimos:

i) Definição de inscrição marítima, motivos para a suspensão e cancelamento da inscrição;

ii) Definição de cédula de inscrição marítima, causas que determinam a sua retenção;

iii) Definição de embarque, desembarque e rol de tripulação;

iv) Lotação de segurança, certificado de lotação de segurança, competência para fixar lotações;

v) Contagem do tempo de embarque para efeitos de ascensão na carreira; condições de acesso aos diversos níveis de cada carreira;

c) Prevenção da poluição:

i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir a poluição marítima;

ii) Convenção MARPOL - objectivos e regras obrigatórias;

d) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

e) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xx) Outros sinais de alarme;

xxi) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio;

xxii) Descrever os factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas d) e e) acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de marinheiro de 1.ª classe

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Saber usar a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo.

2) Conseguir governar o navio e cumprir as ordens para o leme, incluindo as ordens em língua inglesa.

3) Saber executar um serviço de vigia adequado, especialmente a identificação da navegação à vista e a interpretação dos sinais luminosos, sonoros e de nevoeiro.

4) Saber enunciar o azimute aproximado de um sinal ou objecto em graus ou quartas da agulha.

5) Compreender as ordens recebidas e saber informar o oficial chefe de quarto sobre os assuntos relevantes para o serviço de quarto.

6) Conhecer os procedimentos para a rendição, condução e entrega do quarto, bem como as informações necessárias para a condução do quarto em condições de segurança.

7) Saber utilizar adequadamente os sistemas de comunicações e alarmes internos.

8) Conhecer os procedimentos básicos em acções de emergência, bem como os sinais de alarme.

9) Possuir conhecimentos básicos sobre sinais pirotécnicos, radiobalizas de localização de sinistros por satélite (EPIRB por satélite) e respondedores de radar de localização de sinistros (SART).

10) Conhecer os meios para evitar a emissão de sinais de perigo falsos e acções a tomar em caso de activação acidental dos dispositivos de sinalização.

11) Conhecer os procedimentos básicos para protecção do meio ambiente.

12) Possuir conhecimentos gerais sobre:

a) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar;

b) Sistema IALA de balizagem marítima;

c) Condução de embarcações salva-vidas e de embarcações de salvamento;

d) Funções auxiliares na manobra de atracar, desatracar, fundear e operações de reboque;

e) Identificação das cargas perigosas e os cuidados a observar;

f) Operação com guinchos de carga, molinetes e cabrestantes; procedimentos de estiva e procedimentos necessários para o abastecimento do navio;

g) Procedimentos na manutenção do convés e ferramentas utilizadas.

13) Identifica e reconhece os vários elementos que compõem uma embarcação.

14) Consegue executar os diversos trabalhos da arte de marinheiro e sabe aplicá-los a bordo.

15) Identifica e executa as tarefas inerentes à manutenção de embarcações salva-vidas e respectivos equipamentos de lançamento à água.

16) Identifica e executa as tarefas básicas de manutenção operacional nos equipamentos do convés (guinchos, molinetes, etc.).

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de marinheiro de 2.ª classe

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Saber usar a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo.

2) Conseguir governar o navio e cumprir as ordens para o leme, incluindo as ordens em língua inglesa.

3) Saber executar um serviço de vigia adequado, especialmente a identificação da navegação à vista e a interpretação dos sinais luminosos, sonoros e de nevoeiro.

4) Saber anunciar o azimute aproximado de um sinal ou objecto em graus ou quartas da agulha.

5) Compreender as ordens recebidas e saber informar o oficial chefe de quarto sobre os assuntos relevantes para o serviço de quarto.

6) Conhecer os procedimentos para a rendição, condução e entrega do quarto, bem como as informações necessárias para a condução do quarto em condições de segurança.

7) Saber utilizar adequadamente os sistemas de comunicações e alarmes internos.

8) Conhecer os procedimentos básicos em acções de emergência, bem como os sinais de alarme.

9) Possuir conhecimentos básicos sobre sinais pirotécnicos, radiobalizas de localização de sinistros por satélite (EPIRB por satélite) e respondedores de radar de localização de sinistros (SART).

10) Conhecer os meios para evitar a emissão de sinais de perigo falsos e acções a tomar em caso de activação acidental dos dispositivos de sinalização.

11) Conhecer os procedimentos básicos para protecção do meio ambiente.

12) Possuir conhecimentos gerais sobre:

a) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar;

b) Sistema IALA de balizagem marítima;

c) Condução de embarcações salva-vidas e de embarcações de salvamento;

d) Funções auxiliares na manobra de atracar, desatracar, fundear e operações de reboque;

e) Identificação das cargas perigosas e os cuidados a observar;

f) Operação com guinchos de carga, molinetes e cabrestantes; procedimentos de estiva e procedimentos necessários para o abastecimento do navio.

13) Procedimentos na manutenção do convés e ferramentas utilizadas; identifica e reconhece os vários elementos que compõem uma embarcação.

14) Consegue executar os diversos trabalhos da arte de marinheiro e sabe aplicá-los a bordo.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de marinheiro de 2.ª classe RTL

[Alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Saber usar a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo.

2) Consegue governar uma embarcação e cumprir as ordens para o leme.

3) Sabe executar um serviço de vigia adequado, especialmente a identificação da navegação à vista e a interpretação dos sinais luminosos, sonoros e de nevoeiro.

4) Sabe enunciar o azimute aproximado de um sinal ou objecto em graus ou quartas da agulha.

5) Identifica as ordens recebidas sobre os assuntos relevantes para o serviço de bordo.

6) Consegue utilizar os sistemas de comunicações, assim como os alarmes internos.

7) Conhece as suas funções em acções de emergência, bem como os sinais de alarme.

8) Enuncia e identifica:

a) As regras de manobra e navegação;

b) Os faróis e balões utilizados pela sinalização dos navios;

c) Os sinais sonoros e luminosos;

d) Os sistema IALA de balizagem marítima (zona A).

9) Consegue demonstrar/descrever/enunciar as funções auxiliares na manobra de atracar, fundear, suspender e reboque.

10) Identifica os diversos tipos de cargas e os cuidados a observar com elas.

11) Consegue demonstrar/enunciar/descrever as operações com guinchos de carga, molinetes, cabrestantes, gruas e paus de carga.

12) Consegue identificar os procedimentos na manutenção do convés e ferramentas utilizadas.

13) Identifica e reconhece os vários elementos que compõem uma embarcação.

14) Consegue executar os diversos trabalhos da arte de marinheiro e sabe aplicá-los a bordo.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de marinheiro do tráfego local

[Alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Saber usar a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo.

2) Consegue governar uma embarcação e cumprir as ordens para o leme.

3) Sabe executar um serviço de vigia adequado, especialmente a identificação da navegação à vista e a interpretação dos sinais luminosos, sonoros e de nevoeiro.

4) Sabe enunciar o azimute aproximado de um sinal ou objecto em graus ou quartas da agulha.

5) Identifica as ordens recebidas sobre os assuntos relevantes para o serviço de bordo.

6) Consegue utilizar os sistemas de comunicações, assim como os alarmes internos.

7) Conhece as suas funções em acções de emergência, bem como os sinais de alarme.

8) Enuncia e identifica:

a) As regras de manobra e navegação;

b) Os faróis e balões utilizados pela sinalização dos navios;

c) Os sinais sonoros e luminosos;

d) Os sistema IALA de balizagem marítima (zona A).

9) Consegue demonstrar/descrever/enunciar as funções auxiliares na manobra de atracar, fundear, suspender e reboque.

10) Identifica os diversos tipos de cargas e os cuidados a observar com elas.

11) Consegue demonstrar/enunciar/descrever as operações com guinchos de carga, molinetes, cabrestantes, gruas e paus de carga.

12) Consegue identificar os procedimentos na manutenção do convés e ferramentas utilizadas.

13) Identifica e reconhece os vários elementos que compõem uma embarcação.

14) Consegue executar os diversos trabalhos da arte de marinheiro e sabe aplicá-los a bordo.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de marinheiro pescador

[Alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Sabe usar a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo.

2) Consegue governar uma embarcação e cumprir as ordens para o leme.

3) Sabe executar um serviço de vigia adequada especialmente à identificação de navegação à vista e à interpretação dos sinais luminosos, sonoros e de nevoeiro.

4) Sabe enunciar o azimute aproximado de um sinal ou objecto em graus ou quartas de agulha.

5) Identifica as ordens recebidas sobre os assuntos relevantes para o serviço de bordo.

6) Consegue utilizar os sistemas de comunicação, assim como os alarmes internos.

7) Conhece as suas funções em acções de emergência, bem como os sinais de alarme.

8) Enuncia e identifica:

a) As regras de manobra e navegação;

b) Os faróis e balões utilizados pela sinalização dos navios;

c) Os sinais sonoros e luminosos;

d) Os sistema IALA e balizagem marítima.

9) Identifica e reconhece os vários elementos que compõem uma embarcação.

10) Consegue executar os diversos trabalhos da arte de marinheiro e sabe aplicá-los a bordo.

11) Conhece os materiais que constituem as artes de pesca.

12) Descreve/executa demonstra como:

a) Iscar;

b) Largar/alar;

c) Safar os aparelhos;

d) Preparar as diversas armadilhas;

e) Entralhar redes;

f) Remendar redes;

g) Fazer cortes em peças de rede;

h) Montar arraçais.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de marinheiro-maquinista

[Alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Saber usar a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo.

2) Conseguir governar o navio e cumprir as ordens para o leme, incluindo as ordens em língua inglesa.

3) Saber executar um serviço de vigia adequado, especialmente a identificação da navegação à vista e a interpretação dos sinais luminosos, sonoros e de nevoeiro.

4) Saber anunciar o azimute aproximado de um sinal ou objecto em graus ou quartas da agulha.

5) Compreender as ordens recebidas e saber informar o oficial chefe de quarto sobre os assuntos relevantes para o serviço de quarto.

6) Conhece os procedimentos para a rendição, condução e entrega do quarto, bem como as informações necessárias para a condução do quarto em condições de segurança.

7) Saber utilizar adequadamente os sistemas de comunicações e alarmes internos.

8) Conhece os procedimentos básicos em acções de emergência, bem como os sinais de alarme.

9) Possuir conhecimentos básicos sobre sinais pirotécnicos, radiobalizas de localização de sinistros por satélite (EPIRB por satélite) e respondedores de radar de localização de sinistros (SART).

10) Conhecer os meios para evitar a emissão de sinais de perigo falsos e acções a tomar em caso de activação acidental dos dispositivos de sinalização.

11) Conhecer os procedimentos básicos para protecção do meio ambiente;

12) Possuir conhecimentos gerais sobre:

a) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar;

b) Sistema IALA de balizagem marítima;

c) Condução de embarcações salva-vidas e de embarcações de salvamento;

d) Funções auxiliares na manobra de atracar, desatracar, fundear e operações de reboque;

e) Identificação das cargas perigosas e os cuidados a observar;

f) Operação com guinchos de carga, molinetes e cabrestantes; procedimentos de estiva e procedimentos necessários para o abastecimento do navio;

g) Procedimentos na manutenção do convés e ferramentas utilizadas.

13) Máquinas e instalações propulsoras:

a) Instalações propulsoras:

i) Tipos de instalações propulsoras;

b) Máquinas de combustão interna:

i) Classificação e princípios de funcionamento;

c) Órgãos de máquinas:

i) Identificação dos órgãos de um motor e suas funções;

d) Combustíveis e lubrificantes:

i) Principais características dos combustíveis usados nos navios;

ii) Enunciar densidade, viscosidade e poder calorífico;

iii) Explicar o efeito da temperatura sobre um combustível mais viscoso;

iv) Noção de lubrificação;

v) Principais características dos lubrificantes usados nos navios;

e) Procedimentos operacionais:

i) Máquina em aquecimento: operações e verificações normalmente exigidas;

f) Geradores de vapor:

i) Noção de caldeira;

ii) Princípio de funcionamento;

iii) Timbre e pressão de funcionamento;

i) Válvulas de segurança e sua importância;

v) Equipamento de queima:

1) Tipos de queimador;

2) O ar e a sua importância no funcionamento da caldeira;

vi) Principais perigos resultantes do funcionamento de uma caldeira.

14) Máquinas e instalações auxiliares:

a) Válvulas e acessórios:

i) Tipos de válvulas, seu funcionamento e utilização;

b) Bombas:

i) Tipos de bombas, seu funcionamento e utilização;

c) Compressores:

i) Tipos de compressores, seu funcionamento e utilização;

d) Centrifugadores:

i) Princípio de funcionamento e utilização;

e) Permutadores de calor:

i) Noção de permutação de calor e utilização dos permutadores nos sistemas e circuitos a bordo;

f) Máquinas do leme:

i) Tipos de máquinas do leme e princípios gerais de funcionamento;

ii) Sistemas de controle das máquinas do leme;

iii) Procedimentos e verificações antes de o navio largar;

iv) Procedimentos de emergência na falta de máquina do leme.

15) Electricidade:

a) Estrutura atómica da matéria;

b) Introdução ao estudo das grandezas eléctricas: tensão, intensidade de corrente, resistência e potência eléctrica;

c) Lei de Ohm: definição, realização de problemas básicos;

d) Associação de receptores: série e paralelo, cálculos diversos;

e) Efeito e lei de Joule: definição, determinação da quantidade de calor libertada;

f) Energia e potência eléctrica: definição, relacionamento de ambas as grandezas, determinação da energia absorvida;

g) Geradores electroquímicos: constituição interna das pilhas e dos acumuladores ácidos e alcalinos;

h) Magnetismo e electromagnetismo: definições de força electromagnética, de indução electromagnética e de indução mútua, aplicabilidade destes fenómenos nas máquinas eléctricas (rotativas ou estáticas);

i) Tipos de corrente eléctrica: corrente contínua (CC), suas características, corrente alternada (CA), suas características e tipos.

16) Legislação e segurança:

a) Organismos internacionais: IMO e OIT. Suas funções e objectivos;

b) Regulamento da Actividade Profissional dos Marítimos:

i) Definição de inscrição marítima, motivos para a suspensão e cancelamento da inscrição;

ii) Definição de cédula de inscrição marítima, causas que determinam a sua retenção;

iii) Definição de embarque, desembarque e rol de tripulação;

iv) Lotação de segurança, certificado de lotação de segurança, competência para fixar lotações;

v) Contagem do tempo de embarque para efeitos de ascensão na carreira; condições de acesso aos diversos níveis de cada carreira;

c) Prevenção da poluição:

i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir a poluição marítima;

ii) Convenção MARPOL - objectivos e regras obrigatórias;

d) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

e) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xx) Outros sinais de alarme;

xxi) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio;

xxii) Descrever os factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas d) e e) acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de mecânico de bordo

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Máquinas e instalações propulsoras:

a) Instalações propulsoras:

i) Tipos de instalações propulsoras;

b) Máquinas de combustão interna:

i) Classificação e princípios de funcionamento;

c) Órgãos de máquinas:

i) Identificação dos órgãos de um motor e suas funções;

d) Combustíveis e lubrificantes:

i) Noção de lubrificação;

ii) Principais características dos combustíveis usados nos navios.

2) Máquinas e instalações auxiliares:

a) Válvulas e acessórios:

i) Tipos de válvulas, seu funcionamento e utilização;

b) Bombas:

i) Tipos de bombas, seu funcionamento e utilização;

c) Compressores:

i) Tipos de compressores, seu funcionamento e utilização;

d) Centrifugadores:

i) Princípio de funcionamento e utilização;

e) Permutadores de calor:

i) Noção de permutação de calor e utilização dos permutadores nos sistemas e circuitos a bordo;

f) Máquinas do leme:

i) Tipos de máquinas do leme e princípios gerais de funcionamento;

ii) Sistemas de controle das máquinas do leme.

3) Electricidade:

a) Introdução ao estudo das grandezas eléctricas: tensão, intensidade de corrente, resistência e potência eléctrica.

b) Lei de Ohm: definição, realização de problemas básicos;

c) Associação de receptores: série e paralelo, cálculos diversos;

d) Energia e potência eléctrica: definição, relacionamento de ambas as grandezas;

e) Tipos de corrente eléctrica: corrente contínua (CC) suas características, corrente alternada (CA) suas características e tipos.

4) Reparação e manutenção:

a) Demonstrar conhecimentos e capacidades para montar e desmontar, bem como proceder a reparações nos vários equipamentos existentes a bordo, nomeadamente os referidos neste programa de exame;

b) Demonstrar conhecimentos e capacidades para utilizar as várias máquinas ferramentas existentes a bordo, nomeadamente torno mecânico, fresadora e engenho de furar;

c) Demonstrar conhecimentos e capacidades para utilizar os equipamentos de soldar existentes a bordo, nomeadamente oxi-acetilénico e electroarco.

5) Legislação e segurança:

a) Organismos internacionais: IMO e OIT. Suas funções e objectivos;

b) Regulamento da Actividade Profissional dos Marítimos:

i) Definição de inscrição marítima, motivos para a suspensão e cancelamento da inscrição;

ii) Definição de cédula de inscrição marítima; causas que determinam a sua retenção;

iii) Definição de embarque, desembarque e rol de tripulação;

iv) Lotação de segurança, certificado de lotação de segurança, competência para fixar lotações;

v) Contagem do tempo de embarque para efeitos de ascensão na carreira; condições de acesso aos diversos níveis de cada carreira;

c) Prevenção da poluição:

i) Regras básicas a usar a bordo para prevenir a poluição marítima;

ii) Convenção MARPOL - objectivos e regras obrigatórias;

d) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os diferentes riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

e) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga);

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xx) Outros sinais de alarme;

xxi) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio;

xxii) Descrever os factores a ter em conta para decidir qual o método de combate ao incêndio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas d) e e) acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de mestre costeiro

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV ao Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Navegação:

a) Consegue resolver problemas de navegação estimada e carteada;

b) Consegue resolver problemas de navegação costeira;

c) Identifica as cartas náuticas e outras publicações náuticas necessárias à condução e segurança na navegação;

d) Sabe/demonstra conhecer como deve executar a condução de uma derrota perto da costa e em águas restritas em segurança.

2) Meteorologia:

a) Sabe aplicar os conhecimentos meteorológicos na condução de navegação.

3) Estabilidade:

a) Sabe calcular os parâmetros das embarcações por forma que estas mantenham a sua estabilidade a navegar e em porto.

4) Estiva:

a) Sabe planificar e dirigir as operações de carga e descarga das mercadorias.

5) Segurança:

a) Técnicas de sobrevivência pessoal:

i) Caracterizar os princípios gerais em que se baseia a segurança e a sobrevivência no mar;

ii) Identificar os riscos que um tripulante corre numa situação de emergência;

iii) Identificar os equipamentos de segurança individuais;

iv) Identificar os equipamentos de segurança colectivos e descrever a sua palamenta;

v) Identificar os procedimentos de abandono de um navio;

vi) Reconhecer os procedimentos de sobrevivência no mar;

vii) Operar o emissor de emergência;

viii) Operar o respondedor de radar;

ix) Operar a EPIRB;

b) Prevenção e combate a incêndios:

i) Identificar os principais perigos dos incêndios a bordo de um navio;

ii) Identificar os procedimentos de prevenção e extinção de incêndios;

iii) Enunciar as regras de segurança que devem ser observadas durante a formação e os treinos a bordo;

iv) Identificar os procedimentos de sobrevivência em caso de incêndio;

v) Identificar as condições necessárias para que se inicie um incêndio;

vi) Representar esquematicamente o triângulo do fogo e o tetraedro do fogo;

vii) Definir várias propriedades dos combustíveis;

viii) Definir os métodos de propagação do fogo;

ix) Enumerar os riscos de incêndio mais comuns a bordo de um navio;

x) Identificar e determinar as classes de incêndios;

xi) Identificar os agentes extintores;

xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis presentes;

xiii) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios;

xiv) Identificar os procedimentos de prevenção da propagação de incêndios;

xv) Identificar os procedimentos de prevenção de incêndios no que se refere à estrutura, compartimentos e tanques de um navio;

xvi) Descrever os procedimentos de segurança contra incêndios a bordo (gerais, na casa da máquina, na cozinha, nos alojamentos e nos espaços de carga;

xvii) Descrever os sistemas de detecção de fumos e incêndios;

xviii) Descrever o funcionamento de um sistema automático de alarme contra incêndios;

xix) Enunciar as prescrições gerais para um sistema fixo de combate a incêndios;

xx) Enumerar os principais sistemas fixos de combate a incêndios;

xxi) Identificar os sistemas de abafamento de incêndios; identificar os sistemas baseados em agentes inibidores de incêndios;

xxii) Identificar os sistemas de arrefecimento, as bocas de incêndio e as uniões internacionais a terra;

xxiii) Identificação de uma bomba de emergência;

xxiv) Identificar mangueiras e agulhetas de incêndio;

xxv) Identificar os equipamentos móveis de extinção de incêndios;

xxvi) Identificar os extintores portáteis;

xxvii) Identificar as partes constituintes de um equipamento de bombeiro;

xxviii) Identificação das partes constituintes de um equipamento de respiração artificial e sua utilização;

xxix) Identificar os sinais de alarme geral de emergência;

xxx) Outros sinais de alarme;

xxxi) Interpretação dos planos para o combate a incêndios;

xxxii) Descrever os métodos de comunicação utilizados em caso de incêndio;

xxxiii) Enunciar os procedimentos em caso de incêndio.

6) Manutenção:

a) Sabe dirigir e planificar os diversos trabalhos de manutenção da estrutura das embarcações.

7) Legislação:

a) Identifica e caracteriza as diferentes profissões marítimas;

b) Identifica a estrutura hierárquica da marinha mercante e as suas diferentes categorias;

c) Reconhece as suas funções a bordo, assim como as dos restantes elementos da mestrança e marinhagem;

d) Reconhece as funções e objectivos dos organismos internacionais: OIT, FAO, IMO;

e) Conhece a Convenção SOLAS nas suas origens, objectivos e âmbito de aplicação;

f) Conhece a Convenção MARPOL nas suas origens, objectivos e âmbito de aplicação.

8) Governo e manobra de uma embarcação:

a) Identifica e descreve os principais componentes dos meios de propulsão e de governo normalmente utilizados nas embarcações;

b) Identifica quais os efeitos resultantes da realização de uma determinada manobra com o leme ou a hélice ou conjuntamente com o leme e a hélice;

c) Âncoras e amarras: descrição, manutenção e manobra;

d) Descreve a forma de execução e ou executa manobras de atracar/desatracar, amarrar/desamarrar, fundear/suspender, abicar à praia/amarar, rebocar;

e) Caracteriza a natureza dos fundos em função da sua composição, classifica-os em função da sua tença e identifica os factores que fundamentam a escolha de fundeadouros;

f) Reconhece as influências dos factores externos (vento/corrente/profundidade) no governo e manobra das embarcações.

9) RIEAM:

a) Identifica e enuncia as regras de manobra e navegação;

b) Identifica os faróis e balões utilizados para sinalização dos navios;

c) Identifica os sinais sonoros e luminosos.

10) Balizagem:

a) Identifica as marcas integrantes do sistema de balizagem marítima IALA (zona A) e reconhece o seu significado.

11) Marinharia:

a) Identifica e reconhece os vários elementos que compõem um navio.

Nota. - Se o candidato ao exame demonstrar ser possuidor do certificado de segurança básica ou equivalente não será avaliado sobre as matérias com as designações "Técnicas de sobrevivência pessoal" e "Prevenção e combate a incêndios", constantes das alíneas a) e b) do n.º 5 acima.

Levantamento da suspensão da inscrição marítima ou do exercício da actividade de pescador

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Sabe usar a fraseologia e terminologia adequada e usada a bordo.

2) Consegue governar uma embarcação e cumprir as ordens para o leme.

3) Identifica as ordens recebidas sobre os assuntos relevantes para o serviço de bordo.

4) Consegue utilizar os sistemas de comunicação, assim como os alarmes internos.

5) Conhece as suas funções em acções de emergência, bem como os sinais de alarme.

6) Enuncia e descreve as regras internacionais para evitar abalroamentos no mar.

7) Identifica e descreve o significado das marcas integrantes do sistema IALA de balizagem (zona A).

8) Identifica e reconhece os vários elementos que compõem uma embarcação.

9) Consegue executar os diversos trabalhos da arte de marinheiro e sabe aplicá-los a bordo.

10) Conhece os materiais que constituem as artes de pesca.

11) Descreve/executa/demonstra como:

a) Iscar;

b) Largar/alar;

c) Safar os aparelhos;

d) Preparar as diversas armadilhas;

e) Entralhar redes;

f) Remendar redes;

g) Fazer cortes em peças de rede;

h) Fazer arraçais.

Avaliação da aptidão para levantamento da suspensão de inscrição marítima na categoria de radiotelegrafista prático da classe B

[alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do anexo IV do Decreto-Lei n.º 280/2001]

1) Medidas contra interferências:

a) Caracterizar técnicas dos equipamentos (amplificação, detecção, oscilação, modulação) e das classes de emissão;

b) Reconhecer interferências e ensaios;

c) Interpretar e realizar relatório sobre infracções.

2) Disposições administrativas relativas às estações:

a) Identificar tipos de estações;

b) Reconhecer a formação dos indicativos de chamada;

c) Reconhecer a formação da identidade da estação de navio (SSI);

d) Providenciar inspecção das estações móveis;

e) Reconhecer licenças de estação;

f) Analisar os documentos de serviço dos navios:

1) Licença de estação;

2) Certificado de segurança radioeléctrica;

3) Certificado de dispensa;

g) Efectuar sigilo radiotelegráfico e radiotelefónico.

3) Pessoal das estações do serviço móvel:

a) Conhecer os tipos de certificados dos operadores das estações;

b) Conhecer as classes e categorias de certificados;

c) Realizar e interpretar relatórios de estágios profissionais;

d) Conhecer a classe e número mínimo de operadores nas estações de navios;

e) Conhecer o horário de serviço das estações do serviço móvel marítimo;

f) Conhecer as categorias das estações de navio;

g) Saber procedimentos nas entradas e saídas de portos;

h) Respeitar a autoridade da pessoa responsável pelo navio.

4) Condições de funcionamento dos serviços móveis:

a) Identificar as condições a que devem satisfazer as estações móveis;

b) Identificar as disposições gerais;

c) Identificar as disposições gerais relativas a segurança;

d) Identificar as estações de navio que utilizam a radiotelegrafia;

e) Identificar as estações de navio que utilizam a radiotelefonia;

f) Efectuar procedimento geral radiotelegráfico no serviço móvel marítimo:

i) Disposições gerais;

ii) Operações preliminares;

iii) Chamada, resposta à chamada e sinais preparatórios do tráfego;

iv) Escoamento do tráfego;

v) Fim do tráfego e do trabalho;

vi) Orientação do trabalho;

vii) Ensaios;

viii) Chamadas em radiotelegrafia;

ix) Emprego das frequências em radiotelegrafia no serviço móvel marítimo nas bandas:

a) Compreendida entre 405 e 535 kHz;

b) Compreendida entre 1605 e 4000 kHz;

c) Compreendida entre 4000 e 25 000 kHz;

g) Efectuar procedimento geral radiotelefónico no serviço móvel marítimo:

i) Disposições gerais;

ii) Operações preliminares;

iii) Chamada, resposta à chamada e sinais preparatórios do tráfego;

iv) Escoamento do tráfego;

v) Duração e orientação do trabalho;

vi) Ensaios;

vii) Chamada em radiotelefonia;

viii) Emprego das frequências em radiotelefonia no serviço móvel marítimo nas bandas:

a) Compreendida entre 1605 e 4000 kHz;

b) Compreendida entre 4000 e 28 000 kHz;

c) Compreendida entre 156 e 174 Hz.

5) Alarme, perigo ou socorro, urgência e segurança:

a) Identificar sinais de alarme, de tráfego de perigo ou socorro, de urgência e de segurança;

b) Identificar sinal de alarme radiotelegráfico e radiotelefónico;

c) Identificar sinal de perigo ou socorro;

d) Identificar chamada e mensagem de perigo ou socorro;

e) Identificar procedimento de transmissão das chamadas e mensagens de perigo ou socorro;

f) Identificar recepção de uma mensagem de perigo ou socorro;

g) Identificar tráfego de perigo ou socorro;

h) Identificar transmissão de uma mensagem de perigo ou socorro por uma estação que não se encontra em perigo;

i) Identificar sinais de radiobalizas de localização de sinistros;

j) Identificar sinal de urgência;

k) Identificar sinal de segurança.

6) Radiotelegramas e conversações telefónicas:

a) Conhecer a ordem de prioridade das comunicações no serviço móvel marítimo;

b) Conhecer a indicação da estação de origem dos radiotelegramas;

c) Conhecer a contabilidade dos radiotelegramas e das conversações radiotelefónicas:

i) Conhecer a organização das contas relativas aos radiotelegramas;

ii) Conhecer a organização das contas relativas às conversações radiotelefónicas.

7) Estações e serviços diversos:

a) Identificar serviço de radiodeterminação;

b) Identificar estações radiogoniométricas;

c) Identificar estações de serviços especiais;

d) Identificar estações de meteorologia;

e) Identificar avisos à navegação;

f) Identificar pareceres médicos.

8) Abreviaturas e sinais diversos utilizados nas radiocomunicações do serviço móvel marítimo:

a) Conhecer e aplicar código dos Qs;

b) Conhecer e aplicar abreviaturas e sinais diversos;

c) Conhecer e aplicar soletração das letras e algarismos.

9) Regulamento telegráfico:

a) Conhecer os objectivos e algumas definições;

b) Conhecer e efectuar tarifas e taxas;

c) Conhecer e efectuar cobranças de taxas;

d) Conhecer e efectuar sinais de transmissão;

e) Conhecer as disposições gerais relativas à correspondência;

f) Conhecer e efectuar sinais de transmissão;

g) Conhecer e efectuar redacção e aceitação de telegramas;

h) Conhecer e efectuar contagem de palavras;

i) Conhecer e efectuar encaminhamento de telegramas;

j) Conhecer e efectuar transmissão de telegramas;

k) Conhecer e efectuar anulação de telegramas a pedido do expedidor;

l) Conhecer e efectuar telegramas com serviços especiais;

m) Conhecer e efectuar telegramas relativos à segurança da vida humana;

n) Conhecer e efectuar telegramas de serviço do Estado;

o) Conhecer e efectuar telegramas noticiosos;

p) Conhecer e efectuar telegramas cartas;

q) Conhecer e efectuar telegramas meteorológicos;

r) Conhecer e efectuar radiotelegramas;

s) Conhecer e efectuar correspondência telegráfica de serviço;

t) Conhecer o regulamento internacional:

i) Tabelas fonéticas;

ii) Abreviaturas de uma ou mais letras;

u) Conhecer algumas noções de propagação electromagnética;

v) Conhecer as classes de emissão;

w) Conhecer e consultar nomenclatura das bandas de frequência e dos comprimentos de onda empregues nas radiocomunicações:

i) Conhecer as bandas de frequências utilizadas nas comunicações a bordo dos navios;

ii) Conhecer as frequências nacionais mais utilizadas nas diferentes bandas.

10) Interpretar o Regulamento do Serviço Radioeléctrico das Embarcações:

a) Interpretar as aplicações do Regulamento;

b) Interpretar algumas definições;

c) Interpretar as disposições sobre montagens de equipamentos;

d) Interpretar estações radiotelegráficas e radiotelefónicas;

e) Interpretar relatórios das inspecções;

f) Interpretar certificados e licenças;

g) Interpretar conceito de multas;

h) Interpretar documentos de serviço.

11) Radiocomunicações para a marinha mercante:

a) Conhecer e receber radiodifusões meteorológicas e avisos aos navegantes;

b) Conhecer e efectuar comunicações navio-navio;

c) Conhecer e efectuar comunicações navio-terra - longa e média distâncias;

d) Conhecer e efectuar comunicações a curta distância;

e) Conhecer e efectuar comunicações locais;

f) Conhecer e efectuar comunicações radiotelefónicas em VHF;

g) Conhecer as áreas meteorológicas nacionais.