Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 19 419/2003 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio o major técnico de operações de comunicações e criptografia Valdemar José Barcoso Lourenço (da Força Aérea) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2003, em regime de comissão normal.
26 de Setembro de 2003. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.