Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 19 526/2005 (2.ª série). - No uso dos poderes que me foram conferidos pelo despacho n.º 10 847/2005 (2.ª série), de 28 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Maio de 2005, e ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de Maio, e no n.º 2 da cláusula XII do protocolo homologado pela Portaria n.º 488/87, de 8 de Junho, que criou o CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado, e sob proposta do Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra, exonero, com efeitos a partir da presente data, Maria Fernanda Alves Santos Moreira Félix das funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do referido Centro de Formação Profissional e nomeio, também com efeitos a partir da presente data e para o exercício das mesmas funções, Cátia Céu Pereira Duro.
23 de Agosto de 2005. - O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.
