Despacho n.º 1971/2005 (2.ª série), de 27 de janeiro

Despacho n.º 1971/2005 (2.ª série). - De acordo com o n.º 23.º da Portaria n.º 796/94, de 7 de Setembro, que regulamenta os estágios de especialidade da carreira dos técnicos superiores de saúde, o conselho de coordenação dos estágios, órgão consultivo, nomeado pelo Ministro da Saúde por períodos de quatro anos renováveis, tem a incumbência de se pronunciar sobre todas as questões que lhe forem presentes, nomeadamente quanto ao acompanhamento, verificação e avaliação da realização dos estágios e da idoneidade dos serviços.

O ramo de psicologia clínica está representado no conselho de coordenação dos estágios por dois membros, tendo a Doutora Maria de Jesus Lobo da Costa Correia por motivos profissionais e pessoais pedido a cessação de funções. Dada a importância daquele conselho, é indispensável que o referido ramo esteja representado por dois membros.

Assim, com base no n.º 3 do n.º 22.º do Regulamento anexo à Portaria n.º 796/94, designo o Doutor Raul António Soares Melo, assistente principal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, para substituir a Doutora Maria de Jesus Lobo da Costa Correia no conselho de coordenação dos estágios da carreira dos técnicos superiores de saúde do ramo de psicologia clínica.

21 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.