Despacho n.º 19774/2003 (2.ª série), de 17 de outubro

Despacho n.º 19 774/2003 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeada em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Apoio aos Órgãos da Comunicação do Instituto da Comunicação Social a licenciada Salomé Maria Gomes de Sousa Ornelas, assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal daquele Instituto.

2 - A presente nomeação é feita em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, e produz efeitos a 1 de Setembro de 2003.

20 de Agosto de 2003. - O Ministro da Presidência, Nuno Albuquerque Morais Sarmento.