Despacho n.º 19820/2004 (2.ª série), de 22 de setembro

Despacho n.º 19 820/2004 (2.ª série). - O Grupo Coral David de Sousa, da Figueira da Foz, pretende deslocar-se a Villaviciosa, Astúrias, Espanha, entre os dias 10 e 13 de Setembro de 2004, para participar no festival internacional Encuentro Internacional Coral N.ª Sr.ª Del Portal.

Atendendo ao inegável interesse artístico e cultural da deslocação, entende o Governo adoptar as providências adequadas a permitir a participação dos elementos do referido grupo coral que sejam funcionários e agentes do Estado.

Assim, determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais, de que dependem os funcionários ou agentes que integram aquele Grupo Coral, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação.

7 de Setembro de 2004. - O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.