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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 19906/2008
Declaração de utilidade pública
Os Corujas - Ginásio Clube de Coruche, associação de direito privado n.º 501826475, com sede na freguesia de Coruche, concelho de Coruche, prestam, desde 1986, relevantes e continuados serviços à comunidade, nomeadamente junto da população jovem da área onde se insere, ao promover o desenvolvimento do desporto, nomeadamente nas modalidades de patinagem artística e hóquei em patins. Organiza também, neste âmbito, actividades desportivas e recreativas que movimentam equipas de diversos escalões etários e atraem a si um considerável número de jovens do concelho.
Coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a Administração, em eventos e actividades de índole social e desportiva, nomeadamente no âmbito das actividades locais e municipais de apoio ao associativismo desportivo.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 194/00 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
16 de Julho de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.