Despacho n.º 19907/2008, de 28 de julho

Despacho n.º 19907/2008

Declaração de utilidade pública

Grupo Folclórico As Padeirinhas de Ul, associação de direito privado n.º 502022000, com sede na freguesia de Ul, concelho de Oliveira de Azeméis;

Vem prestando, desde há 20 anos, relevantes serviços à comunidade ao promover a difusão da cultura musical na sociedade portuguesa e no estrangeiro, nomeadamente através da recolha dos usos e costumes da sociedade de várias épocas e da divulgação do folclore da sua região. Em especial, destaca-se, a par da realização e participação em muitas outras iniciativas, a concretização de um festival anual de folclore.

Analogamente, merece realce o seu papel de embaixador da sua região através da participação em diversos eventos artísticos e culturais e a cooperação com as mais diversas entidades públicas e privadas.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 197/01-B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

16 de Julho de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.