Despacho n.º 19908/2008, de 28 de julho

Despacho n.º 19908/2008

Declaração de utilidade pública

O Coral Polifónico de Viana do Castelo, associação de direito privado n.º 501200487, com sede na freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Viana do Castelo;

Vem prestando, desde 1966 enquanto grupo coral e desde 1977 enquanto associação, relevantes serviços à comunidade ao promover a difusão da cultura musical na sociedade portuguesa e no estrangeiro, em especial no Minho e na Galiza, nomeadamente a música coral polifónica. Inclui no seu reportório música sacra, polifónica popular, regional, profana, palaciana e medieval.

Similarmente, merece realce, ao organizar e participar em diversos eventos artísticos e culturais, em Portugal e no estrangeiro, ao fomentar o conhecimento e a educação musical e ao cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 46/04-B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

16 de Julho de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.