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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 19909/2008
Declaração de utilidade pública
Os Ciclones - Atlético Club, associação de direito privado n.º 503631450, com sede na freguesia de Cardielos, concelho de Viana do Castelo, prestam, desde 1996, relevantes e continuados serviços à comunidade, nomeadamente junto da população jovem do distrito onde se insere, ao promover o desenvolvimento do desporto, nomeadamente na modalidade de atletismo. No âmbito das especialidades de pista, corta-mato e estrada tem obtido um significativo palmarés desportivo a par de movimentar equipas de diversos escalões etários que atraem a si um considerável número de jovens da área onde se insere.
Dada a sua natureza de associação juvenil, tem dedicado especial atenção à formação das camadas jovens, o que lhe valeu ser já considerado, nesta área do atletismo, como «Clube do Ano». Recebeu igualmente um prémio público referente à formação juvenil. Do mesmo modo, coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas e com a administração.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 93/02B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.
16 de Julho de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.