Despacho n.º 19949/2001 (2.ª série), de 21 de setembro

Despacho n.º 19 949/2001 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea c) do artigo 20.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, dou por findas, a seu pedido, as funções de subdirector-geral do Ensino Superior, cargo para que havia sido nomeado pelo despacho n.º 18 106/2000 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 6 de Setembro de 2000, do Dr. António Natalino de Jesus Alcântara Martins.

2 - O presente despacho produz efeitos a 13 de Agosto de 2001.

10 de Agosto de 2001. - Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior.