Despacho n.º 2001/2020, de 11 de fevereiro

Despacho n.º 2001/2020

1 - Considerando a proposta do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., autorizo o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Rui Manuel Silva Matias, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril, em conjugação com o artigo 50.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, e o n.º 4 do artigo 209.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.

2 - O presente despacho produz efeitos de 1 de agosto a 30 de setembro de 2019.

30 de janeiro de 2020. - O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.

312982351