Despacho n.º 20042/2006, de 2 de outubro

Despacho n.º 20 042/2006

Nos termos conjugados do artigo 18.º, e dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é nomeada, em comissão de serviço, no cargo de vice-presidente do Instituto do Ambiente, a Dr.ª Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva, ficando autorizada a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.

A presente designação fundamenta-se na experiência profissional da nomeada e na reconhecida aptidão da mesma para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta, de resto, o respectivo curriculum vitae, que é publicado em anexo ao presente despacho.

O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Setembro de 2006.

7 de Setembro de 2006. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

ANEXO

Curriculum vitae

Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva é engenheira química (ramo de Química e Processos pelo Instituto Superior Técnico (1974), e Doutora em Engenharia do Ambiente pela Universidade Nova de Lisboa (2003).

E, presentemente, investigadora do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no Departamento de Hidráulica e Ambiente.

Exerceu funções como quadro do Ministério do Ambiente, que incluiu a chefia do Projecto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Tejo (PGIRH/Tejo), Direcção-Geral dos Recursos Naturais, de Maio de 1987 a Julho de 1993.

Também no Ministério do Ambiente, foi directora nacional dos seguintes projectos apoiados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Estudo Ambiental do Estuário do Tejo (PNUD/UNESCO-POR/77/003), Qualidade da Água e Controle da Poluição do Rio Tejo e seu Estuário (PNUD/OMS-POR/80/001), Desenvolvimento de Tecnologias de Saneamento Básico (PNUD/OMS-POR/86/005), Water Catchment - Aquatic System Management (PNUD-POR/88/002).

No quadro da sua actividade cientifíca participou em numerosos projectos, cujos resultados se materializam em publicações institucionais (relatórios), em artigos em revistas da especialidade ou na apresentação de comunicações em reuniões técnico-científicas de que se relevam os seguintes projectos comunitários (5.º e 6.º Programa Quadro de Investigação em Ciência e Tecnologia da União Europeia) e nacionais:

Fate of Toxic Metals and Organic Pollutants in the Pearl River Estuary - Contrato com a DG XII da Comissão Europeia (1994-1998) (coordenadora);

INTEREST - Interaction between Environment, Society and Technology (EU-6FPINCODC Project, Contract n.º ICA4-CT 2001-10046) (2001-2005) (http://www.rothamsted.bbsrc.ac.uk/aen/interest/index.htm);

HarmoniQua - Harmonising Quality Assurance in model based catchments and river basin management. (EU-6FP) (http://harmoniqua.wau.nl/) (2002-2206);

Estudo Preparatório para a Definição de Projectos Elegíveis no Contexto do Fundo de Coesão - Indicadores do Estado Ambiente para Águas Costeiras e Estuariais (1993);

Instrumentos de Apoio a uma Política de Desenvolvimento Sustentável em Saneamento Básico (1994);

Centro Temático Europeu para o Ambiente Marinho e Costeiro da Agência Europeia do Ambiente (1994, 1995);

Estudo da Caracterização Ambiental no Estuário do Guadiana e Zonas Adjacentes (1997-2000) e da Lagoa Rodrigo de Freitas e Praias de Leblon, Ipanema e Arpoador (Rio de Janeiro, Brasil). Solução Integrada de Recuperação Ambiental (1998-2000).

Desenvolveu actividade docente no Instituto Superior Técnico, na Universidade do Algarve e na Universidade Nova de Lisboa (curso de mestrado) bem como em diversos cursos de formação. Garantiu a orientação de estágios curriculares.

Participou em grupos de peritos, em particular como perito de avaliação de propostas para projectos de investigação no quadro do 6.º Programa Quadro de Investigação em Ciência e Tecnologia da União Europeia, bem como no grupo de peritos que preparou o Plano Nacional da Água (2003).

Foi perita nacional no Grupo de Recursos Naturais do Comité do Ambiente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico da OCDE.

É autora ou co-autora de 110 publicações que incluem artigos em revistas com arbitragem científica e de divulgação internacional, comunicações a reunião científicas e técnicas da especialidade, bem como publicações institucionais (relatórios). Apresentou comunicações orais (palestras) isoladas ou integradas em realizações técnico-científicas.