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Ato Original
Despacho n.º 2011/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 23 de Dezembro de 2003, proferido por delegação:
Joaquim Roque de Melo - autorizada, a seu pedido, a cessação do contrato administrativo de provimento como assistente convidado, a partir de 6 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Janeiro de 2004. - O Presidente do Conselho de Directivo, Pedro Leão de Sousa.
