Despacho n.º 20139/2006, de 3 de outubro

Despacho n.º 20 139/2006

Sob proposta da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, foi, pela deliberação do senado n.º 63/2005, de 12 de Outubro, aprovado o mestrado em Psiquiatria Cultural:

Artigo 1.º

Criação

1 - A Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Medicina, confere o grau de mestre em Psiquiatria Cultural.

2 - O grau será conferido após aprovação em curso especializado e elaboração e discussão de uma dissertação original.

Artigo 2.º

Duração e organização do curso

O curso especializado conducente ao mestrado em Psiquiatria Cultural, adiante designado por curso, organiza-se pelo sistema de unidades de crédito, de acordo com o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e tem uma duração de quatro semestres.

Artigo 3.º

Plano de estudos e estrutura curricular

1 - As disciplinas do curso de especialização do mestrado em Psiquiatria Cultural constam do anexo a este despacho.

2 - As disciplinas que integram a estrutura curricular são obrigatórias e organizam-se por unidades de crédito.

3 - O plano de estudos do curso será fixado por despacho a publicar no Diário da República, 2.ª série.

Artigo 4.º

Condições de acesso (licenciaturas e nota mínima)

1 - São admitidos à candidatura e à matrícula no curso os titulares dos graus de licenciatura em Medicina, Psicologia, Antropologia e Sociologia ou outra que o conselho científico entenda assegurar formação suficiente para aquele acto, com a classificação mínima de 14 valores.

2 - Excepcionalmente, o conselho científico da Faculdade de Medicina poderá admitir à candidatura candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base, embora com classificação inferior a 14 valores em qualquer das licenciaturas mencionadas no n.º 1.

Artigo 5.º

Limitações quantitativas de alunos

1 - A matrícula e a inscrição no curso estão sujeitas a limitações quantitativas, a fixar anualmente pelo presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, por delegação de competências, ao abrigo do despacho n.º 23 499/2001, de 20 de Novembro.

2 - O curso não poderá funcionar com um número de inscrições inferior a 15 ou superior a 20 alunos candidatos.

3 - O número de alunos a que se refere o n.º 2 do presente artigo poderá ser anualmente revisto pelo presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina.

Artigo 6.º

Critérios de selecção dos candidatos

As regras de selecção e seriação dos candidatos serão fixadas por despacho do reitor, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina, tendo em atenção os seguintes critérios:

a) Classificação da licenciatura a que se refere o artigo 4.º;

b) Currículo académico, científico e técnico;

c) Experiência profissional.

Artigo 7.º

Regime geral

As regras de matrícula e inscrição, bem como o regime de faltas, de avaliação de conhecimentos e de classificação que integram o curso, são as previstas na lei para o curso de licenciatura, naquilo em que não forem contrariadas pelo disposto no presente despacho e pela natureza do curso.

Artigo 8.º

Início e local de funcionamento

O funcionamento do curso terá lugar nos auditórios dos Hospitais da Universidade de Coimbra. O respectivo início ficará dependente da autorização do reitor, publicitada através do despacho a que se refere o artigo 6.º

Artigo 9.º

Propinas

O valor das propinas a satisfazer pelos candidatos no acto da inscrição, no todo ou em parte, é fixado pelo senado da Universidade, sendo explicitamente mencionado no despacho reitoral a que se refere o artigo 6.º

Artigo 10.º

Estrutura curricular e plano de estudos

Duração normal do curso - quatro semestres.

Número total de unidades de crédito necessário à conclusão do curso - 120.

O presente curso encontra-se alicerçado em módulos aos quais corresponde um número de 60 ECTS anuais, ou 30 semestrais, atribuídos segundo a importância da carga horária das aulas teóricas. Os módulos (M) estão distribuídos como segue em anexo.

4 Setembro de 2006. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.

ANEXO

... ECTS

1.º ano

1.º semestre

M1 - Psiquiatria Cultural: Passado, Presente e Futuro ... 2

M2 - Determinantes Sociais da Saúde e Doença ... 4

M3 - Antropologia da Biomedicina ... 2

M4 - Somatização e Idiomas Culturais de Mal-Estar ... 4

M5 - Identidade, Comunicação, Cultura ... 4

M6 - Cultura e Sexualidade ... 2

M7 - Cultura e Diagnóstico Psiquiátrico ... 2

M8 - Metamorfoses da Dor ... 2

M9 - Histeria: Clínica, História e Literatura ... 2

M10 - Estigma e Doença Mental ... 2

M11 - História da Pisquiatria em Portugal ... 2

M12 - Memória e Trauma ... 2

2.º semestre

M13 - Sociologia da Saúde e Doença ... 2

M14 - Stress, Sociedade e Cultura ... 2

M15 - Desigualdade e Saúde Global ... 2

M16 - Saúde Mental de Refugiados e Imigrantes ... 4

M17 - Crianças de Risco ... 2

M18 - Epidemiologia Social e Cultural ... 4

M19 - Suicídio e Comportamentos Auto-Destrutivos ... 4

M20 - Sofrimento Social e Violência ... 2

M21 - Medicina e Religião ... 2

M22 - Ciências do Espírito: Espiritismo e Psiquiatria no Século XX ... 2

M23 - Cultura, Terapêuticas, Curas ... 2

M24 - Antropologia e Psicanálise ... 2

... 60

2.º ano

Seminários ... 4

Preparação da Tese de Mestrado ... 56

... 60