Despacho n.º 20144/2005 (2.ª série), de 21 de setembro

Despacho n.º 20 144/2005 (2.ª série). - Declaro nulo e de nenhum efeito, por ter sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2005, a p. 10 661, o despacho n.º 16 066/2005, exarado em 31 de Maio de 2005, que será publicado em 1.ª série.

26 de Agosto de 2005. - O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.