Despacho n.º 20236/2004 (2.ª série), de 29 de setembro

Despacho n.º 20 236/2004 (2.ª série). - Considerando a necessidade de nomear um representante do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar para integrar a estrutura de missão denominada Comissariado-Geral responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier:

Determino:

1 - Ao abrigo do artigo 2.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2004, de 16 de Junho, nomear para comissário-adjunto o capitão-de-fragata (22880) Fernando Contreiras Braz de Oliveira.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Junho de 2004.

15 de Setembro de 2004. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.