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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 20307/2008, de 1 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação para subdirector-geral da Autoridade Marítima do contra-almirante Álvaro José da Cunha Lopes
TEXTO
Despacho n.º 20307/2008
1 - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de Março, por proposta da Autoridade Marítima Nacional, é nomeado subdirector-geral da Autoridade Marítima e, por inerência, 2.º comandante-geral da Polícia Marítima, o contra-almirante Álvaro José da Cunha Lopes, em substituição do vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira, que fica exonerado daquelas funções.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da posse.
16 de Julho de 2008. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.