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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 2033/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, do cargo de chefe do meu Gabinete de Ministro da Defesa Nacional o licenciado em direito Manuel Mendes Brandão.
2 - As funções de chefe de gabinete passam a ser exercidas pelo meu adjunto financeiro, Dr. António Adalberto Pita de Meireles Sollari Allegro.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 20 de Janeiro de 2005.
18 de Janeiro de 2005. - O Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.