Despacho n.º 20380/2001 (2.ª série), de 28 de setembro

Despacho n.º 20 380/2001 (2.ª série). - Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, requisito, para o exercício de funções de apoio técnico ao meu Gabinete no que se refere à prevenção primária da droga e da toxicodependência, o licenciado Raul António Soares de Melo, assistente principal da carreira técnica superior, área funcional de psicologia clínica, do quadro da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001.

14 de Setembro de 2001. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.