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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 20 381/2001 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do despacho conjunto n.º 467/2001, de 16 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Maio de 2001, são nomeados para a equipa de contacto para a prevenção primária do consumo de drogas em meio escolar:
a) O licenciado Raul António Soares de Melo e o licenciado Miguel Ataíde Ferreira Sampaio, designados pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;
b) A licenciada Magnólia Maria Almeida dos Santos, designada pelo Secretário de Estado do Ensino Superior; e
c) O licenciado José Ângelo Vieira de Sousa, designado pelo Secretário de Estado da Educação.
14 de Setembro de 2001. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.