Despacho n.º 20430/2003 (2.ª série), de 24 de outubro

Despacho n.º 20 430/2003 (2.ª série). - Obtida a anuência do Chefe do Estado-Maior do Exército, bem como a respectiva autorização do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, nomeio, ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, para o exercício de funções na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, o tenente-coronel CAV NIM 02078479, Carlos Alberto Baía Afonso.

A presente nomeação, em comissão de serviço normal, produz efeitos desde 31 de Maio de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Outubro de 2003. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-general.