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Ato Original
Despacho n.º 2049/2006 (2.ª série). - Por despacho de 29 de Dezembro de 2005 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Gil de Oliveira Garcia - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de Dezembro de 2005.
16 de Janeiro de 2006. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.