Despacho n.º 20492/2008, de 5 de agosto

Despacho n.º 20492/2008

Portugal comunga do interesse e da necessidade de reforçar o diálogo e a cooperação entre civilizações como forma privilegiada de abordar e dirimir situações potencialmente conflituais.

Portugal apoia várias iniciativas no quadro da União Europeia e das Nações Unidas vocacionadas para a prossecução daquele objectivo.

Portugal valoriza a iniciativa da formação da Aliança das Civilizações, cuja participação universal, diversidade e representatividade regional, cultural, linguística e religiosa constituem mais valias únicas, que devem ser desenvolvidas, sempre que possível, em cooperação ou mesmo em parceria com outros fora internacionais e regionais relevantes.

Em Janeiro do corrente ano teve lugar, em Madrid, o Primeiro Fórum Anual da Aliança das Civilizações dedicado às temáticas prioritárias recomendadas, em que se confirmou que a capacidade da Aliança resulta em grande parte das iniciativas de cada país e organização que a integram e que, neste contexto, assumem particular relevância os planos nacionais.

Em face do exposto, Portugal considera essencial a designação de uma personalidade que exerça a função de ponto focal no âmbito do projecto definido pela Aliança das Civilizações, de modo a iniciar-se o processo de elaboração de um plano nacional onde, de forma coerente, estejam reflectidos os programas e actividades sectoriais que concorrem para atingir os principais objectivos da Aliança.

Assim:

1 - Designa-se, na dependência do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Presidência, o Prof. Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos coordenador nacional para a Aliança das Civilizações.

2 - Estabelece-se que o cargo de coordenador nacional para a Aliança das Civilizações é equiparado a director-geral para efeitos de ajudas de custo e despesas de representação.

3 - Comete-se ao coordenador nacional para a Aliança das Civilizações a elaboração do plano de acção nacional, bem como a coordenação da sua execução.

4 - Mais se determina que:

a) O plano de acção nacional deve contemplar as várias iniciativas dos diversos departamentos governamentais e articular-se com as organizações da sociedade civil, com os Estados e organizações internacionais membros da Aliança e com o Alto Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações;

b) O plano de acção nacional deve articular-se, em especial, com o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., atendendo às suas atribuições e à sua designação como organismo nacional de coordenação do Ano Europeu do Diálogo Intercultural;

c) O orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fundo para as Relações Internacionais - suporta as despesas de deslocação, alojamento e representação do coordenador nacional para a Aliança das Civilizações no ano em curso, devendo ser criada, para o efeito, uma rubrica orçamental própria a inscrever no Orçamento do Estado para 2009.

5 - Este despacho produz efeitos desde 6 de Fevereiro de 2008.

2 de Julho de 2008. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.