Despacho n.º 2056/2008, de 18 de janeiro

Despacho n.º 2056/2008

O Instituto Cultural D. António Ferreira Gomes, associação de direito privado nº 504.674.510, com sede na freguesia de Lordelo do Ouro, concelho do Porto,

Vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover, com notória qualidade, a divulgação da cultura junto de todas as camadas etárias, estimulando-as intelectualmente, através dos vários cursos práticos e teóricos que administra e com a organização de conferências, espectáculos e visitas culturais; e ao cooperar com as mais diversas entidades públicas e privadas, através da celebração de protocolos.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo nº 85/06 B.02.07 instruído na Secretaria- -Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei nº 460/77, de 7 de Novembro.

18 de Janeiro de 2008. - O Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.