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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 2070/2010, de 1 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do cargo de adjunto da Casa Civil do licenciado João Vasco Barradas Durão Palma Fialho
TEXTO
Despacho n.º 2070/2010
Nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, do cargo de adjunto da Casa Civil o licenciado João Vasco Barradas Durão Palma Fialho, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
26 de Janeiro de 2010. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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