Despacho n.º 20751/2002 (2.ª série), de 24 de setembro

Despacho n.º 20 751/2002 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio o sargento-ajudante CE José Maria Marrafa Cruz (Marinha) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 13 de Agosto de 2002 e em regime de comissão normal.

13 de Setembro de 2002. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.